Sáb08242019

Last updateDom, 01 Set 2013 9am

04 Nov 2014

Justiça Social: Um Espectro Comunista

Escrito por 

O Estado que surgiu para servir ao Homem, porém, através da semântica comunista, passa a ser servido por este. E o pior, sem o seu consentimento.

Prezado leitor, ao ler o título deste artigo, por acaso você parou um instante para pensar em uma possível resposta? Você meu amigo, sabe o que é justiça social? Alguém já lhe apresentou uma definição semântica correta sobre justiça social? Porém admito a hipótese de que você escute rotineiramente essa expressão. E talvez até a repita. Alias, no Brasil, como bem disse o Prof Ubiratan Iorio, basta que se fale qualquer bobagem, mas usando o termo “social”, e você ganha ares de intelectual, responsabilidade e, pior, respeitabilidade. Enfim, o que é justiça social? Por favor, não espere encontrar nessas linhas a plena verdade. Nesse desenvolver de idéias, há apenas uma simples intenção de buscar afastar, ainda que superficialmente, o nevoeiro que insistentemente permanece sobre a expressão em questão. Afastar levemente a criminosa omissão de um conceito, de uma definição, de uma explicação, do que seja justiça social. Afinal muitos a usam. Poucos a entendem. Quase ninguém a explica.

Vamos começar da estaca zero. Vamos apresentar distintos conceitos para, ao final, tentar demonstrar o que é justiça social. Porém faço de início uma provocação intelectual ao meu estimado leitor: justiça social não existe. Trata-se apenas de uma redundância da língua pátria. Então qual a razão de sua utilização? Anestesiamento da consciência individual e uma forma de manter uma vigilância ideológica sobre a sociedade. Espero conseguir demonstrar essa afirmação e, ter a quimera de contentar todos os meus caros ledores.

Proponho um desmembramento do termo para facilitar, não só a análise, mas, principalmente, a percepção e compreensão do mesmo.

Assim pergunta-se: o que é justiça? A palavra justiça é originária do latim justitia, e possui inúmeras definições. Pode-se afirmar que justiça engloba os tribunais e todas as pessoas encarregadas de aplicar a lei; ou que justiça pode ser estadual, federal, especial, civil, penal, militar, trabalhista, etc. Mas aqui, para a proposta deste texto, tem-se que justiça pode ser interpretada como sendo uma virtude que consiste em dar ou deixar de dar a cada um o que por direito lhe pertence. Justiça é estar em conformidade com o direito, ou seja, a razão fundada nas leis, ou ainda, a ação de reconhecer os direitos de uma pessoa.

Usemos Hollywood e o filme “O Náufrago” (Cast Away, de Robert Zemeckis, 2000), interpretado por Tom Hanks, como exemplo. Naquela estória, o personagem vivido por Hanks, após um acidente aéreo do qual é o único sobrevivente, encontra-se em uma ilha no Pacífico. E lá permanece por longos quatro anos. Sozinho. Sem ninguém ao seu redor, exceto o mar. Deixando o cinema de lado, mas usando-o como base argumentativa, será que os atos de Chuck Noland (personagem de Hanks) precisava ter em mente o que era certo ou errado? Precisaria aquele indivíduo se preocupar em ferir direito alheio? Estaria entre as preocupações de Noland agir segundo as regras do direito por nós conhecida? A resposta sempre será negativa. Pela simples razão de que, no exemplo cinematográfico, Noland habitava sozinho um pedaço de terra. Ele não tinha ninguém ao seu lado para lhe impor quaisquer formas de regras de conduta. Noland agia espontaneamente. Fazia o que queria e quando queria. Apenas a natureza podia lhe cercear algum ato. Apenas a natureza e não o elemento Homem. Desse modo, é possível concluir que a noção de justiça, ou mesmo de direito, desaparecem por completo na ilha de Noland. Este era movido apenas por suas vontades e desejos. Nada de regras, nada de direito, nada de justiça.

Vê-se, pois que, a noção de justiça está, necessariamente, ligada a idéia de sociedade. Não há como se fazer ou realizar justiça em uma ilha em que vive apenas um ser humano, pois se a justiça existe para, por exemplo, dar ou deixar de dar algo a alguém, como esse princípio poderia ser aplicado na ilha de Noland? Simplesmente não poderia. Porque algo é certo ou errado se houver um parâmetro. Se meu comportamento é bom ou não é porque estará afetando uma outra pessoa, pelo menos. Essa outra pessoa será o meu parâmetro, minha referencia. Se você está isolado como Chuck Noland estava, você não tem ninguém para lhe servir de referencia a fim de determinar se suas atitudes são ou estão corretas ou incorretas. Lembrando um velho ditado popular: “Não faça com os outros aquilo que não queres que façam com você”. Isso é correto, ético, certo, isso é justo. Isso é justiça. Logo, seguindo o pensamento helênico, não devemos “empregar o adjetivo social à idéia de justiça, porque aquele era inerente a esta”.

Segunda pergunta: o que é social? A idéia de social está ligada ao que pertence ou o relativo à sociedade, ou seja, que diz respeito a uma sociedade. Assim, social encerra um conceito relativo, pertencente, devotado ou apropriado ao intercurso ou às relações amigáveis ou por elas caracterizado. Pode-se dizer que social está umbilicalmente ligado à idéia de sociedade, de coletividade, de um todo.

É possível verificar, portanto, que o termo justiça social é, de fato, uma redundância. Então qual a razão de seu farto e cansativo uso? Aí a questão deixa a seara salutar do direito para adentrar na esgueira área da política. Então justiça social é uma questão político-ideológica e nada tem a ver com o direito ou com o tal Estado Democrático de Direito, que eu também, ainda não entendi bem do que se trata, mas isso é assunto pra outra ocasião. O fato certo e determinado é que quando se fala em justiça social, por trás dessa aparência doce e meiga que o termo pode se apresentar há todo um trabalho político e ideológico. Pra que? Para o desenvolvimento de um Estado comunista. Apenas isso. E qual a principal característica dessa forma degenerada de Estado? A incessante busca por uma sociedade igualitária, sem classes sociais, ou seja, tecnicamente falando, a busca do coletivismo.

Antes de adentrar neste tópico, do direito coletivo, vamos ver um aspecto preparatório para aquele. Foi visto que a noção de direito está intrinsecamente ligada à idéia de sociedade. Então sempre que se falar em justiça social estar-se-á tratando de direito coletivo. Ocorre que a existência de um direito gera uma necessária contraprestação, ou seja, se fulano tem o direito, por exemplo, de freqüentar um clube, a contraprestação desse direito será a obrigação do clube em lhe proporcionar meios para o gozo daquele direito. Agora, ao clube cabe o direito de ser ressarcido por aquele fulano a fim de manter as condições ideais de uso de referido clube. O direito de ressarcimento (mensalidade) do clube gera uma contraprestação, vale dizer, uma obrigação para o sócio fulano. Logo, a idéia de direito cumpre uma função de mão-dupla. Um direito e uma obrigação e depois uma obrigação e um direito. E o mundo seria melhor. Só que aqui, está se falando em direitos individuais, direitos de um cidadão. Logo, um direito individual gera uma obrigação igualmente individual.

Mas se falamos em direito coletivo, a quem incumbe a contraprestação? Direito coletivo é uma espécie de direito que envolve toda a sociedade. Se a todos é concedido um direito, não sobra, em tese, ninguém para saldá-lo. Certo? Errado. Se há um direito previsto para toda uma sociedade, o elemento responsável pela contraprestação é o Estado. E aqui a coisa começa a se aclarar. Vejamos a nossa Lei Maior. Diz em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos. De todos significa de toda a sociedade, de todos nós. Quem vai cumprir esse direito? Reza o mesmo artigo: "e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Assim o Estado brasileiro é (ou deveria ser) o garantidor do acesso universal e igualitário à saúde. Universal significa para todos e igualitário, sem distinção. Soa bonito, mas brilha horrores. Primeiro porque o Estado, no caso do Brasil, nos oferece diariamente provas de sua incapacidade e incompetência para saldar o direito de todos á saúde. E segundo e mais sério. Ao fazer essa afirmação, a Constituição organiza a sociedade brasileira nos moldes de um estado comunista. Na sociedade comunista acontece a mesma previsão: o Estado é sempre o detentor e responsável por políticas que visem a distribuição de direitos à sociedade. Conseqüentemente tem-se que o direito coletivo é a forma de o Estado ditar as regras sobre você, sobre nós. E tem gente que ainda acha interessante.

Direito coletivo, portanto, nada mais é do que uma forma de buscar a justiça igualitária, a sociedade sem diferenças, a igualdade pela força do direito. E quem patrocina essa idéia? A esquerda. Sempre a esquerda. Basta uma olhada na História. Todos os ditos países comunistas se constituíam a base da "distribuição" de direitos e direitos e mais direitos. Todos de caráter coletivo, inibindo, coibindo e proibindo o direito individual. O coletivo devia preponderar sobre o individual. É o Estado cerceando as individualidades em nome da coletividade, dizendo quais são os seus direitos, porém sem a necessária preocupação de ofertar aquela contrapartida. Ou será que a saúde no Brasil é exemplar. Exemplar é, mas de pura ineficiência. E a culpa é apenas do Estado. Sim, porque ele assumiu uma prerrogativa que não tinha condições de assumir. Aliás, a nossa Carta Magna está impregnada de atribuições coletivas sem a respectiva responsabilidade de contraparte. Tente mover uma ação contra o Estado por algum direito seu, previsto na Carta Magna e que não foi cumprido. Talvez seus bisnetos (como sou otimista) consigam vencer aquela ação contra o ente estatal. Porém vencer uma ação contra o Estado não significa receber a justa indenização, pela simples razão de o estado brasileiro estar falido.

Portanto, coletivismo pode ser entendido como um tipo de organização social em que deveres recíprocos prendem moralmente e, principalmente, fisicamente, os indivíduos a certo número de grupos, de tal modo que muitos atos considerados pessoais em sociedades individualizadas são tidos como de interesse direto da sociedade. E a maior sociedade que existe é o Estado. Logo, quando se fala em justiça social estar-se-á falando em obrigações do particular para com o Estado, ou seja, é a total inversão de valores. O Estado que surgiu para servir ao Homem, através da semântica comunista, passa a ser servido por este. E o pior, sem o seu consentimento. Modernamente, quando se fala em justiça social, se estufa o peito e a plena voz se declamam os direitos sociais, quando na verdade, por ignorância ou má-fé, está se assumindo um papel de submissão ao Estado.

Assim é que, como afirmado no começo, justiça social não existe, ao menos para aqueles que prezam a liberdade. Justiça social somente é conhecida por todos os defensores do totalitarismo de Estado.

Finalizando, pode-se dizer que justiça social é um argumento de dominação esquerdista, socialista ou comunista (por favor, escolha o nome, pois é tudo a mesma porcaria). A semelhança fica por conta dos resultados. É usual se ouvir que há a necessidade de justiça social para buscar uma sociedade mais justa e igualitária. Ocorre que todos os países que foram atrás desse discurso utópico (aqui eu sugiro a leitura do livro Socialismos Utópicos, de Jean-Christian Petitfils), se tornaram sanguinárias ditaduras, afinal, a única forma que o Estado possui de tornar igualitária uma sociedade composta por Homens naturalmente diferentes no pensar, no crer, no agir, é pelo uso da força, vale dizer, do terror institucionalizado. E tal idéia só nas doentias cabeças comunistas.

O Homem é diferente de seu semelhante por natureza. Aristóteles afirmava que a vida deve ser um caminho meritório, ou seja, as conquistas e derrotas devem ser atribuídas às capacidades e limitações de cada ser humano. E não o Estado dizer o que é certo ou errado.

Enfim, justiça social, além de ridícula redundância semântica, é um instrumento político extremamente perigoso. Nenhuma sociedade deve dispor de justiça. Essa se constitui no ponto de equilíbrio institucional do próprio Estado. A justiça deve existir como a responsável pela mantença da paz entre os Homens e entre estes e o Estado. A lei foi criada pelo Homem para estruturar o Estado. Assim, a justiça existe como protetora dos direitos individuais do Homem e do próprio Estado, através de seu mais importante elemento: a Constituição.

Última modificação em Sábado, 25 Abril 2015 12:28
Alexandre Seixas

O Prof. Alexandre M. Seixas é formado em Direito pela PUC de Campinas, tendo realizado o curso de Aperfeiçoamento em Ciências Sociais, e Mestrado em Ciência Política na Unicamp. Realizou ainda os cursos de inglês, na Surrey Heath Adult Education Center, em Camberley, Inglaterra. É professor universitário com vinculação em Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

1 Comentário

  • Link do comentário João Cirino Gomes Terça, 11 Janeiro 2011 12:20 postado por João Cirino Gomes

    Nossos representantes políticos são os mais bem pagos do mundo! A questão, é que não se contentam com isso, além de terem altos salários, cheios de exorbitâncias e de mordomias principescas, para fazer nadica de nada, ainda exercem variados cargos; todos ao mesmo tempo; tem varias aposentadorias, e ainda superfaturam, como no caso das ambulâncias, e das merendas escolares, onde davam lixo para as crianças! E o pior é que continuam impunes, sem devolver um centavo daquilo que roubaram dos cofres públicos; pois eles têm a lei de imunidade para acobertá-los! E ainda tem o cabide de empregos, onde funcionários públicos estão escalados para limpar suas barras! Feito o Juiz que deu a liberdade ao banqueiro bandido Daniel Dantas, e puniu o Delegado de policia que o prendeu: Mas lógico, foi uma troca de favores; afinal uma mão lava a outra! E antes de terminar o mandato Lula promoveu o Juiz que liberou o sócio do seu filhinho genial! Esta deve ter sido uma das promessas que Lula cumpriu! Outra deve ter sido feita aos seus amiguinhos que defendem o Italiano assassino! Pois este também ganhou cidadania, talvez seja indenizado e até ganhe uma aposentadoria por ter ficado preso no Brasil! Por isso não tem verbas para dar o aumento digno aos aposentados, não tem para a saúde, não tem para a educação! Mas estamos vendo que os corruptos têm muita facilidade em criar bodes expiatórios para assumir a responsabilidade por suas culpas! É só contatar a mídia, e com sensacionalismo armar bem os policiais, dar uma volta pela periferia, ou então subir nos morros; invadir residências e apresentar para a sociedade meninos descalços e sem camisas e dizer que estes são os responsáveis pelo aumento da criminalidade, pelo trafico de droga! E os policiais nem percebem que duas vitimas do sistema estão sendo jogados uns contra os outros para defender os verdadeiros comandantes do crime organizado que esta enraizado no país!
    Esta história é antiga; e os verdadeiros responsáveis; são aqueles que para se elegerem prometem milhões empregos, prometem casas populares, prometeram justiça social e justa distribuição de renda; e depois de eleitos estão extorquindo a sociedade com altas taxas tributarias, e defendendo os verdadeiros bandidos, e até aqueles que antes criticavam para se eleger! Desde o descobrimento somos enganados, feito os índios, que trocaram suas terras por badulaque! Por isso querem a população desinformada e inculta! Desta maneira, fica mais fácil tosquiá-los feito cordeiros, e os empurrar para os currais eleitorais! Por isso as cadeias estão superlotadas de gente pobre e analfabeta! E ainda dizem que cada preso, daqueles que estão embolados em pequenos cubículos, custa ao governo; ou seja, para o cidadão pagador de imposto, quatro mil e quinhentos reais! Mas eles sabem que muitos pais de família trabalham de sol a sol a troco de um salário mínimo de quinhentos e poucos reais! Isso quando consegue emprego: E é com este salário que é obrigado a se manter e sustentar sua família! Estes nossos representantes políticos, superfaturam desde a construção do presídio até a estadia dos presos, e isso já vem de longa data! E nem assim a mídia vendida com seu sensacionalismo divulga nada a respeito? É simples: Tem muita gente obtendo vantagem, e eu aqui falando bobagem! Mas eu insisto: será que uma faculdade em período integral custa tanto quanto a estadia do preso? Será que a cadeia é mais instrutiva que uma faculdade em período integral senhores canalhas?
    E os senhores onipotentes, continuam fazendo suas turnês, à custa do sangue e suor deste povo humilde e desinformado, enquanto vão se passando por salvadores da pátria, não é mesmo?
    Se o italianinho continuar preso, ele terá mordomias e custara mais de quatro mil e quinhentos reais mensais aos pagadores de imposto; mas se for entregue a Itália, não haverá mais embaraço na relação Brasil Itália, e o bandido deixara de ser um peso aos cofres Públicos!
    Pois se não tem verbas para as necessidades básicas, como educação saúde e segurança; que a Itália e o bandido, resolvam seus problemas, lá deles não é mesmo?
    Que vcs acham desta delonga, senhores defensores da atitude do LULA?

    Relatar

Deixe um comentário

Informações marcadas com (*) são obrigatórias. Código HTML básico é permitido.

  • Copyright © 2007. www.rplib.com.br . Todos os direitos reservados.

    Republicação ou redistribuição do conteúdo do site RPLIB é permitido desde que citada a fonte. O site RPLIB não se responsabiliza por opiniões, informações, dados e conceitos emitidos em artigos e colunas assinados e nos textos em que é citada a fonte.