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03 Jun 2006

As Reformas Espanholas

Escrito por 
Nosso país deve aprender com os exemplos de sucesso ao redor do mundo. Do contrário, estaremos fadados a estagnação e intervencionismo econômico, que somente leva ao fracasso.

O modelo implementado por José Maria Aznar como Presidente do Governo espanhol é admirável. As reformas implementadas em sua administração são notáveis, e por incontáveis vezes, foi motivo de análise nos artigos que escrevo. Quando mais uma vez chego a Madri, me deparo com as impressionantes mudanças que foram levadas a cabo pelo Partido Popular. Em visita à Fundação para Análises e Estudos Sociais, Faes, é possível descobrir como foi possível modificar tantos indicadores para melhor em oito anos de governo.

O Partido Popular governou a Espanha desde 1996 até 2004, sob os auspícios de José Maria Aznar, que por meio de sua equipe, implementou uma ousada agenda de reformas com vistas a modernizar a atuação do Estado, tendo como pano de fundo a liberalização da economia. O importante papel da Faes foi de realizar estudos e se tornar o centro de discussão de idéias que formaram aqueles que passaram a dirigir a Espanha desde 1996. Houve durante muito tempo na Espanha, uma batalha de idéias. Era fato para os membros do Partido Popular que para mudar o País era necessário liberalizar a economia, para que esta pudesse gerar mais riqueza. Como conseqüência, a partir da movimentação do comércio, os benefícios seriam estendidos para toda população, especialmente por intermédio da geração de empregos e fortalecimento da classe média. A concepção de que era necessário começar uma batalha das idéias surgiu em 1982, quando depois de uma vitória do Partido Socialista, PSOE, ficou evidente que os espanhóis precisavam entender pontual e racionalmente a agenda de mudanças propostas pelo PP.

Hoje, pode se dizer que a batalha de idéias está sendo vencida, uma vez que o governo socialista permeia os eixos econômicos estabelecidos pelos oitos anos de administração do Partido Popular. Os anos de administração do PP mostraram resultados evidentes que não podem ser contestados pelo PSOE. Durante os anos da administração Aznar, houve aumento da renda per capita, melhoria na prestação dos serviços e diminuição brutal dos níveis de desemprego, com a criação de cinco milhões de postos de trabalho em apenas 8 anos. Isto só foi possível mediante reformas estruturais na economia e a melhor política social já criada por um governo: criação de empregos. Esta não é uma política que simplesmente ajuda os necessitados. É uma política que gera condições reais de retirar as pessoas da pobreza, fornecendo-lhes dignidade.

Muitos se perguntam qual é a fórmula mágica usada por Aznar para retirar a Espanha de uma condição onde 25% das pessoas não possuíam emprego, para uma situação de liderança na Europa, onde esta crescia o dobro da média da União Européia e criava uma em cada quatro postos de trabalho europeus. Como a Espanha deixou de ser um país de emigração para ser um país de imigração e tornou-se uma economia robusta dentro de um bloco onde pairam países como Reino Unido e Alemanha? A resposta está clara. As premissas passam primeiramente pelo equilíbrio orçamentário e deságuam na primazia da propriedade privada como base de uma classe média robusta, liberdade de contratação, sistema livre de preços e vigência permanente da primazia da lei, ou seja, do Estado de Direito.

Os principais problemas dos países, especialmente na América Latina, que iniciaram sua agenda de reformas dentro do que se convencionou chamar de “Consenso de Washington” foi ter abortado suas mudanças durante o processo. Muitas destas nações basearam-se somente no equilíbrio das contas públicas como forma principal de gerar desenvolvimento. Esta é uma parte fundamental, entretanto, não é a única. Juntamente com esta devem vir várias reformas que possibilitem a liberalização da economia, como a reforma trabalhista, desburocratização empresarial, diminuição dos impostos, reforma no sistema jurídico, marcos regulatórios definidos, independência do Banco Central, abertura comercial, entre outras. Assim, investidores nacionais e internacionais terão segurança no momento de investir. Países que se fecham, perdem. Países que abrem sua economia sempre ganham. A história, economia e bem estar dos espanhóis são a prova irrefutável disto. Palmas para Aznar, Partido Popular e Faes.

Nosso país deve aprender com os exemplos de sucesso ao redor do mundo. Do contrário, estaremos fadados a estagnação e intervencionismo econômico, que somente leva ao fracasso. Voltarei ao assunto no próximo artigo.

O modelo implementado por José Maria Aznar como Presidente do Governo espanhol é admirável. As reformas implementadas em sua administração são notáveis, e por incontáveis vezes, foi motivo de análise nos artigos que escrevo. Quando mais uma vez chego a Madri, me deparo com as impressionantes mudanças que foram levadas a cabo pelo Partido Popular. Em visita à Fundação para Análises e Estudos Sociais, Faes, é possível descobrir como foi possível modificar tantos indicadores para melhor em oito anos de governo.

O Partido Popular governou a Espanha desde 1996 até 2004, sob os auspícios de José Maria Aznar, que por meio de sua equipe, implementou uma ousada agenda de reformas com vistas a modernizar a atuação do Estado, tendo como pano de fundo a liberalização da economia. O importante papel da Faes foi de realizar estudos e se tornar o centro de discussão de idéias que formaram aqueles que passaram a dirigir a Espanha desde 1996. Houve durante muito tempo na Espanha, uma batalha de idéias. Era fato para os membros do Partido Popular que para mudar o País era necessário liberalizar a economia, para que esta pudesse gerar mais riqueza. Como conseqüência, a partir da movimentação do comércio, os benefícios seriam estendidos para toda população, especialmente por intermédio da geração de empregos e fortalecimento da classe média. A concepção de que era necessário começar uma batalha das idéias surgiu em 1982, quando depois de uma vitória do Partido Socialista, PSOE, ficou evidente que os espanhóis precisavam entender pontual e racionalmente a agenda de mudanças propostas pelo PP.

Hoje, pode se dizer que a batalha de idéias está sendo vencida, uma vez que o governo socialista permeia os eixos econômicos estabelecidos pelos oitos anos de administração do Partido Popular. Os anos de administração do PP mostraram resultados evidentes que não podem ser contestados pelo PSOE. Durante os anos da administração Aznar, houve aumento da renda per capita, melhoria na prestação dos serviços e diminuição brutal dos níveis de desemprego, com a criação de cinco milhões de postos de trabalho em apenas 8 anos. Isto só foi possível mediante reformas estruturais na economia e a melhor política social já criada por um governo: criação de empregos. Esta não é uma política que simplesmente ajuda os necessitados. É uma política que gera condições reais de retirar as pessoas da pobreza, fornecendo-lhes dignidade.

Muitos se perguntam qual é a fórmula mágica usada por Aznar para retirar a Espanha de uma condição onde 25% das pessoas não possuíam emprego, para uma situação de liderança na Europa, onde esta crescia o dobro da média da União Européia e criava uma em cada quatro postos de trabalho europeus. Como a Espanha deixou de ser um país de emigração para ser um país de imigração e tornou-se uma economia robusta dentro de um bloco onde pairam países como Reino Unido e Alemanha? A resposta está clara. As premissas passam primeiramente pelo equilíbrio orçamentário e deságuam na primazia da propriedade privada como base de uma classe média robusta, liberdade de contratação, sistema livre de preços e vigência permanente da primazia da lei, ou seja, do Estado de Direito.

Os principais problemas dos países, especialmente na América Latina, que iniciaram sua agenda de reformas dentro do que se convencionou chamar de “Consenso de Washington” foi ter abortado suas mudanças durante o processo. Muitas destas nações basearam-se somente no equilíbrio das contas públicas como forma principal de gerar desenvolvimento. Esta é uma parte fundamental, entretanto, não é a única. Juntamente com esta devem vir várias reformas que possibilitem a liberalização da economia, como a reforma trabalhista, desburocratização empresarial, diminuição dos impostos, reforma no sistema jurídico, marcos regulatórios definidos, independência do Banco Central, abertura comercial, entre outras. Assim, investidores nacionais e internacionais terão segurança no momento de investir. Países que se fecham, perdem. Países que abrem sua economia sempre ganham. A história, economia e bem estar dos espanhóis são a prova irrefutável disto. Palmas para Aznar, Partido Popular e Faes.

Nosso país deve aprender com os exemplos de sucesso ao redor do mundo. Do contrário, estaremos fadados a estagnação e intervencionismo econômico, que somente leva ao fracasso. Voltarei ao assunto no próximo artigo.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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