Qui12052019

Last updateDom, 01 Set 2013 9am

09 Mar 2006

Em Defesa do Direito ao Estupro

Escrito por 
Que o direito ao corpo e ao sexo alheios não seja concedido apenas a um bugre, e sim estendido aos brasileiros todos.

Hediondo, em espanhol, é aquilo que fede. Em nossa língua, a palavra adquiriu novas conotações. Além de fedorento, significa também depravado, vicioso, sórdido, repelente, imundo, pavoroso, medonho.

Em fevereiro passado, em Roma, os juízes da Suprema Corte de Cassação da Itália estabeleceram que a violação de uma jovem é menos grave se a ela não for virgem. O fato provocou polêmica. De acordo com a agência Ansa, o tribunal acredita que tais vítimas, do ponto de vista sexual, têm personalidade "mais desenvolvida do que se espera de uma garota de sua idade".  Ou seja, a gravidade do crime já não reside no ato do criminoso, mas na condição física da vítima. No fundo, o velho culto latino do jus prima nocte. Ou droitde cuissage, como preferiam os nobres franceses. Estuprando uma virgem, o estuprador rouba suas primícias ao futuro marido e senhor da jovem. Se ela já não é virgem, bom, já não é tão grave.

Marco T., 40 anos, havia estuprado em 2001 sua enteada de 14 anos. Segundo a defesa, a menina consentiu em fazer sexo oral depois de se negar a uma relação completa, exigida sob ameaça, considerando que o sexo oral seria menos arriscado. A Suprema Corte aceitou a alegação da defesa, para quem "a jovem já havia tido relações sexuais a partir dos 13 anos e, do ponto de vista sexual, já estava mais desenvolvida do que se espera de uma menina da sua idade". Assim, foi aceito o recurso do acusado pedindo uma pena mais leve.

Em vários países da Europa, particularmente nos escandinavos, está ocorrendo uma onda de estupros, geralmente cometidos por árabes e africanos, tendo como vítimas suecas, finlandesas, dinarmaquesas, francesas e italianas. Os jornais, ao noticiar o fato, ocultam não só a identidade como também a etnia e o país de origem dos criminosos. Supostamente, para não caracterizar o crime como étnico. Em verdade, obedecendo à tirania do politicamente correto e dos grupos dos tais de Direitos Humanos, que só defendem os direitos dos criminosos. Ou seja, o estupro tende a ser descriminalizado na Europa. Se não descriminalizado, pelo menos aceito como uma transgressão menor.

Há alguns anos, um cidadão sueco declarava ao vespertino Aftonbladetque não via nada de mal em estuprar uma sueca, afinal “são todas putas e podem casar depois de estupradas”. Tabu continuava sendo estuprar uma muçulmana, que depois seria repudiada pela própria comunidade e não teria chance alguma de encontrar marido. Claro que este cidadão “sueco” não era exatamente um sueco, mas imigrante de origem árabe com passaporte sueco. O silêncio da imprensa sueca em relação aos estupros étnicos enche de razão os muçulmanos que estão ocupando – inclusive juridicamente – a Europa.

Pela Lei dos Crimes Hediondos, de 25 de julho de 1990, o estupro passou a ser considerado crime hediondo no Brasil. Ou seja: os condenados nela incursos são obrigados a cumprir pena integralmente em regime fechado, não têm direito à anistia, nem à liberdade provisória, nem à progressão do regime. A lei também impõe essas restrições a pessoas condenadas por homicídio qualificado, latrocínio, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, entre outros crimes.

Ou melhor, impunha. Por recente decisão do Supremo Tribunal Federal , os presos por delitos graves poderão deixar a cadeia após terem cumprido um sexto da pena em regime fechado. Segundo o promotor Eduardo Araújo da Silva, em entrevista para o Estadão, o estuprador de uma criança ficaria hoje apenas um ano na cadeia, e mais um no regime semi-aberto. O pai ou a mãe de tal criança certamente se sentirão muito confortados com a instituição da progressão penal, ao ver o animal que violou seu filho rindo de suas caras apenas doze meses após ter entrado na prisão.

A bem da verdade, o estupro já foi descriminalizado no Brasil. Ou alguém ainda não lembra do homem que podia salvar a humanidade – como foi saudado pela imprensa americana – o cacique Paulinho Paiakan? Paiakan, em cumplicidade com sua mulher Irekran, estuprou barbaramente uma menina. Enquanto o processo se arrastava, Paulinho – são simpáticos os diminutivos! – avisou: se fosse condenado, não sairia de sua reserva.  Ameaçou inclusive fazer rolar o sangue dos brancos, em caso de condenação. Pois bem: foi condenado. Não fez rolar o sangue dos brancos mas continua em sua reserva, livre como um passarinho. A Polícia Federal, única autorizada a agir em reservas indígenas, com todo seu poder de fogo, não ousou lá entrar para buscar o criminoso. Paulinho zombou do Estado brasileiro, zombou da Justiça brasileira, zombou de sua vítima. E não houve sequer uma feminista que protestasse contra o crime hediondo. A menos que a nação caiapó já constitua um Estado independente do brasileiro – onde estupro não é crime – e ainda não tenhamos sido avisados.

Estamos vivendo na época dos sem-terra e dos sem-teto. Invadir prédios ou terrenos alheios virou direito inalienável dos despossuídos. Quando José Rainha Júnior e mais quatro asseclas foram presos por ter invadido a fazenda Santa Maria, em junho de 2000, todos foram beneficiados por um habeas corpus. O ministro Paulo Medina, do Supremo Tribunal de Justiça, assim justificou seu voto: "Os pacientes são obreiros rurais integrantes do MST, que lutam e sacrificam-se por mais razoável meio de vida, onde a dignidade social somente pode ser restaurada no momento em que se fizer a verdadeira, necessária e indispensável reforma agrária no País." Ou seja, invadir é legal, digno e justo.

Urge estender tais direitos a esta sofrida estirpe dos sem-mulheres. Verdadeiros excluídos sexuais, carecem de sexo e carinhos, logo nesta infame sociedade capitalista, onde a oferta sexual nos agride em cada esquina, em cada pôster, em cada capa de revista, em cada tela de televisão. Se a Itália já minimizou a invasão do corpo das mulheres, se a imprensa européia já não denuncia os estupros étnicos, se o Brasil confere a crimes hediondos a pena adequada a um ladrão de galinhas, se a nação caiapó tem como líder um estuprador confesso – e impune – está na hora de deixarmos de pruridos. Descriminalizemos de vez o estupro. Como um pobre diabo, sujo e fedorento, terá acesso a esses corpos esplêndidos que a mídia oferece em bandeja, senão pela força? Que o direito ao corpo e ao sexo alheios não seja concedido apenas a um bugre, e sim estendido aos brasileiros todos.

Crime hediondo já não fede tanto. Brasileiras de norte a sul do país: sede mais complacentes com estes pobres párias sexuais, estes injustiçados excluídos da humana volúpia. Abrí generosamente vossas pernas, que mais não seja para facilitar o exercício deste direito inalienável dos sem-mulheres. Se você não é virgem, nem vai doer. Deixe de lado seus preconceitos burgueses e contribua para a construção de uma sociedade mais humana e mais justa, cuja dignidade social somente poderá ser restaurada no momento em que se fizer a verdadeira, necessária e indispensável reforma sexual no País.

Hediondo, em espanhol, é aquilo que fede. Em nossa língua, a palavra adquiriu novas conotações. Além de fedorento, significa também depravado, vicioso, sórdido, repelente, imundo, pavoroso, medonho.

Em fevereiro passado, em Roma, os juízes da Suprema Corte de Cassação da Itália estabeleceram que a violação de uma jovem é menos grave se a ela não for virgem. O fato provocou polêmica. De acordo com a agência Ansa, o tribunal acredita que tais vítimas, do ponto de vista sexual, têm personalidade "mais desenvolvida do que se espera de uma garota de sua idade".  Ou seja, a gravidade do crime já não reside no ato do criminoso, mas na condição física da vítima. No fundo, o velho culto latino do jus prima nocte. Ou droitde cuissage, como preferiam os nobres franceses. Estuprando uma virgem, o estuprador rouba suas primícias ao futuro marido e senhor da jovem. Se ela já não é virgem, bom, já não é tão grave.

Marco T., 40 anos, havia estuprado em 2001 sua enteada de 14 anos. Segundo a defesa, a menina consentiu em fazer sexo oral depois de se negar a uma relação completa, exigida sob ameaça, considerando que o sexo oral seria menos arriscado. A Suprema Corte aceitou a alegação da defesa, para quem "a jovem já havia tido relações sexuais a partir dos 13 anos e, do ponto de vista sexual, já estava mais desenvolvida do que se espera de uma menina da sua idade". Assim, foi aceito o recurso do acusado pedindo uma pena mais leve.

Em vários países da Europa, particularmente nos escandinavos, está ocorrendo uma onda de estupros, geralmente cometidos por árabes e africanos, tendo como vítimas suecas, finlandesas, dinarmaquesas, francesas e italianas. Os jornais, ao noticiar o fato, ocultam não só a identidade como também a etnia e o país de origem dos criminosos. Supostamente, para não caracterizar o crime como étnico. Em verdade, obedecendo à tirania do politicamente correto e dos grupos dos tais de Direitos Humanos, que só defendem os direitos dos criminosos. Ou seja, o estupro tende a ser descriminalizado na Europa. Se não descriminalizado, pelo menos aceito como uma transgressão menor.

Há alguns anos, um cidadão sueco declarava ao vespertino Aftonbladetque não via nada de mal em estuprar uma sueca, afinal “são todas putas e podem casar depois de estupradas”. Tabu continuava sendo estuprar uma muçulmana, que depois seria repudiada pela própria comunidade e não teria chance alguma de encontrar marido. Claro que este cidadão “sueco” não era exatamente um sueco, mas imigrante de origem árabe com passaporte sueco. O silêncio da imprensa sueca em relação aos estupros étnicos enche de razão os muçulmanos que estão ocupando – inclusive juridicamente – a Europa.

Pela Lei dos Crimes Hediondos, de 25 de julho de 1990, o estupro passou a ser considerado crime hediondo no Brasil. Ou seja: os condenados nela incursos são obrigados a cumprir pena integralmente em regime fechado, não têm direito à anistia, nem à liberdade provisória, nem à progressão do regime. A lei também impõe essas restrições a pessoas condenadas por homicídio qualificado, latrocínio, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, entre outros crimes.

Ou melhor, impunha. Por recente decisão do Supremo Tribunal Federal , os presos por delitos graves poderão deixar a cadeia após terem cumprido um sexto da pena em regime fechado. Segundo o promotor Eduardo Araújo da Silva, em entrevista para o Estadão, o estuprador de uma criança ficaria hoje apenas um ano na cadeia, e mais um no regime semi-aberto. O pai ou a mãe de tal criança certamente se sentirão muito confortados com a instituição da progressão penal, ao ver o animal que violou seu filho rindo de suas caras apenas doze meses após ter entrado na prisão.

A bem da verdade, o estupro já foi descriminalizado no Brasil. Ou alguém ainda não lembra do homem que podia salvar a humanidade – como foi saudado pela imprensa americana – o cacique Paulinho Paiakan? Paiakan, em cumplicidade com sua mulher Irekran, estuprou barbaramente uma menina. Enquanto o processo se arrastava, Paulinho – são simpáticos os diminutivos! – avisou: se fosse condenado, não sairia de sua reserva.  Ameaçou inclusive fazer rolar o sangue dos brancos, em caso de condenação. Pois bem: foi condenado. Não fez rolar o sangue dos brancos mas continua em sua reserva, livre como um passarinho. A Polícia Federal, única autorizada a agir em reservas indígenas, com todo seu poder de fogo, não ousou lá entrar para buscar o criminoso. Paulinho zombou do Estado brasileiro, zombou da Justiça brasileira, zombou de sua vítima. E não houve sequer uma feminista que protestasse contra o crime hediondo. A menos que a nação caiapó já constitua um Estado independente do brasileiro – onde estupro não é crime – e ainda não tenhamos sido avisados.

Estamos vivendo na época dos sem-terra e dos sem-teto. Invadir prédios ou terrenos alheios virou direito inalienável dos despossuídos. Quando José Rainha Júnior e mais quatro asseclas foram presos por ter invadido a fazenda Santa Maria, em junho de 2000, todos foram beneficiados por um habeas corpus. O ministro Paulo Medina, do Supremo Tribunal de Justiça, assim justificou seu voto: "Os pacientes são obreiros rurais integrantes do MST, que lutam e sacrificam-se por mais razoável meio de vida, onde a dignidade social somente pode ser restaurada no momento em que se fizer a verdadeira, necessária e indispensável reforma agrária no País." Ou seja, invadir é legal, digno e justo.

Urge estender tais direitos a esta sofrida estirpe dos sem-mulheres. Verdadeiros excluídos sexuais, carecem de sexo e carinhos, logo nesta infame sociedade capitalista, onde a oferta sexual nos agride em cada esquina, em cada pôster, em cada capa de revista, em cada tela de televisão. Se a Itália já minimizou a invasão do corpo das mulheres, se a imprensa européia já não denuncia os estupros étnicos, se o Brasil confere a crimes hediondos a pena adequada a um ladrão de galinhas, se a nação caiapó tem como líder um estuprador confesso – e impune – está na hora de deixarmos de pruridos. Descriminalizemos de vez o estupro. Como um pobre diabo, sujo e fedorento, terá acesso a esses corpos esplêndidos que a mídia oferece em bandeja, senão pela força? Que o direito ao corpo e ao sexo alheios não seja concedido apenas a um bugre, e sim estendido aos brasileiros todos.

Crime hediondo já não fede tanto. Brasileiras de norte a sul do país: sede mais complacentes com estes pobres párias sexuais, estes injustiçados excluídos da humana volúpia. Abrí generosamente vossas pernas, que mais não seja para facilitar o exercício deste direito inalienável dos sem-mulheres. Se você não é virgem, nem vai doer. Deixe de lado seus preconceitos burgueses e contribua para a construção de uma sociedade mais humana e mais justa, cuja dignidade social somente poderá ser restaurada no momento em que se fizer a verdadeira, necessária e indispensável reforma sexual no País.

Janer Cristaldo

O escritor e jornalista Janer Cristaldo nasceu em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito e Filosofia e doutorou-se em Letras Francesas e Comparadas pela Université de la Sorbonne Nouvelle (Paris III). Morou na Suécia, França e Espanha. Lecionou Literatura Comparada e Brasileira na Universidade Federal de Santa Catarina e trabalhou como redator de Internacional nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Faleceu no dia 18 de Outubro de 2014.

Deixe um comentário

Informações marcadas com (*) são obrigatórias. Código HTML básico é permitido.

  • Copyright © 2007. www.rplib.com.br . Todos os direitos reservados.

    Republicação ou redistribuição do conteúdo do site RPLIB é permitido desde que citada a fonte. O site RPLIB não se responsabiliza por opiniões, informações, dados e conceitos emitidos em artigos e colunas assinados e nos textos em que é citada a fonte.