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18 Fev 2006

Controle de Natalidade?

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Exatamente no campo da política, muitos se deixam atrair pela idéia do controle na natalidade: máximo de um filho por casal, esterilização em massa das populações pobres e facilidades estatais postas à disposição para a prática do abortamento voluntário.Malthus tirou da cachola a idéia de que a população aumentaria em progressão geométrica e a produção de alimentos em progressão aritmética. E previu que a Inglaterra chegaria ao final do século XIX com 112 milhões de habitantes, dos quais apenas 35 milhões teriam suas necessidades atendidas. Passou mais de um século depois da catastrófica previsão, e a Inglaterra, com 60 milhões de habitantes, atende perfeitamente as necessidades calóricas de sua população. Malthusianismo é tolice. Os contingentes populacionais miseráveis de diversos países, neste estágio de desenvolvimento da civilização, constituem matéria de reflexão para economia e para a política, muito mais do que para os demógrafos.

Exatamente no campo da política, muitos se deixam atrair pela idéia do controle na natalidade: máximo de um filho por casal, esterilização em massa das populações pobres e facilidades estatais postas à disposição para a prática do abortamento voluntário. São sugestões que transitam a uma altura sideral sobre a gravíssima natureza das questões morais e políticas envolvidas. Pensam impor aos miseráveis restrições que jamais ousariam propor aos ricos. Aliás, é possível identificar duas grandes confusões nessas propostas.

A primeira se refere à confusão entre vida e qualidade de vida. Em poucas palavras: consideram que o sujeito que vive sob marquises, driblando a fome com cachaça e festejando o pão velho que lhe jogam, não deveria ter nascido. Esquecem-se, no entanto, de que tais indigentes matam-se menos do que os abonados e de que esses mesmos cidadãos dormem pensando no amanhã e não na morte. A segunda confusão desconhece a realidade da China, que tendo adotado o controle da natalidade, precisou proibir em certas regiões os exames ecográficos pré-natais porque estava havendo abortamento em massa de bebês do sexo feminino, e passou a conviver, logo após, com o assassinato desses mesmos bebês pelos próprios pais. Uma cortina mais espessa do que a muralha da China envolve esse que talvez tenha sido o maior genocídio da história. Entre suas graves conseqüências, algo como 35 milhões de homens chineses, a partir de 2015, não encontrarão mulheres para casar em seu próprio país.

Ao nos depararmos com certas sugestões que pedem ordenamento legal para determinados problemas sociais, é sempre conveniente prestar atenção na sutil relação existente entre tais propostas e os conceitos políticos dos quais derivam. Nem sempre eles estão presentes na reflexão de quem propõe, cujos olhos benevolentes estão postos apenas no fim pretendido. Mas a relação sempre existe e é bom conhecê-la.

Assim, sob o ponto de vista político, um Estado com o poder de intervir na intimidade familiar, criminalizar a procriação e esterilizar seres humanos como se fossem reses é um ente assustador. Eu quero distância desse Estado e dessa política porque, necessariamente, formam um binômio totalitário. Quem pode isso pode muito mais. A solução correta para o excessivo crescimento demográfico das populações de baixa renda reside num efetivo planejamento familiar, na educação, no desenvolvimento econômico e na superação dos desequilíbrios sociais.
Malthus tirou da cachola a idéia de que a população aumentaria em progressão geométrica e a produção de alimentos em progressão aritmética. E previu que a Inglaterra chegaria ao final do século XIX com 112 milhões de habitantes, dos quais apenas 35 milhões teriam suas necessidades atendidas. Passou mais de um século depois da catastrófica previsão, e a Inglaterra, com 60 milhões de habitantes, atende perfeitamente as necessidades calóricas de sua população. Malthusianismo é tolice. Os contingentes populacionais miseráveis de diversos países, neste estágio de desenvolvimento da civilização, constituem matéria de reflexão para economia e para a política, muito mais do que para os demógrafos.

Exatamente no campo da política, muitos se deixam atrair pela idéia do controle na natalidade: máximo de um filho por casal, esterilização em massa das populações pobres e facilidades estatais postas à disposição para a prática do abortamento voluntário. São sugestões que transitam a uma altura sideral sobre a gravíssima natureza das questões morais e políticas envolvidas. Pensam impor aos miseráveis restrições que jamais ousariam propor aos ricos. Aliás, é possível identificar duas grandes confusões nessas propostas.

A primeira se refere à confusão entre vida e qualidade de vida. Em poucas palavras: consideram que o sujeito que vive sob marquises, driblando a fome com cachaça e festejando o pão velho que lhe jogam, não deveria ter nascido. Esquecem-se, no entanto, de que tais indigentes matam-se menos do que os abonados e de que esses mesmos cidadãos dormem pensando no amanhã e não na morte. A segunda confusão desconhece a realidade da China, que tendo adotado o controle da natalidade, precisou proibir em certas regiões os exames ecográficos pré-natais porque estava havendo abortamento em massa de bebês do sexo feminino, e passou a conviver, logo após, com o assassinato desses mesmos bebês pelos próprios pais. Uma cortina mais espessa do que a muralha da China envolve esse que talvez tenha sido o maior genocídio da história. Entre suas graves conseqüências, algo como 35 milhões de homens chineses, a partir de 2015, não encontrarão mulheres para casar em seu próprio país.

Ao nos depararmos com certas sugestões que pedem ordenamento legal para determinados problemas sociais, é sempre conveniente prestar atenção na sutil relação existente entre tais propostas e os conceitos políticos dos quais derivam. Nem sempre eles estão presentes na reflexão de quem propõe, cujos olhos benevolentes estão postos apenas no fim pretendido. Mas a relação sempre existe e é bom conhecê-la.

Assim, sob o ponto de vista político, um Estado com o poder de intervir na intimidade familiar, criminalizar a procriação e esterilizar seres humanos como se fossem reses é um ente assustador. Eu quero distância desse Estado e dessa política porque, necessariamente, formam um binômio totalitário. Quem pode isso pode muito mais. A solução correta para o excessivo crescimento demográfico das populações de baixa renda reside num efetivo planejamento familiar, na educação, no desenvolvimento econômico e na superação dos desequilíbrios sociais.
Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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