Imprimir esta página
14 Fev 2006

Tropeçando no Problema

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)
Já ouvi de um sujeito que “se quiser conhecer um país tem que ir para o campo, pois cidade é tudo igual”... eu concordo que o meio urbano representa a evolução de um fenômeno mundial. Mas, como seria de esperar, ele interage com culturas locais tendo efeitos que vão além do “código genético” que o causou.

Já ouvi de um sujeito que “se quiser conhecer um país tem que ir para o campo, pois cidade é tudo igual”... eu concordo que o meio urbano representa a evolução de um fenômeno mundial. Mas, como seria de esperar, ele interage com culturas locais tendo efeitos que vão além do “código genético” que o causou. Assim, um dos melhores termômetros sociais para se perceber as diferenças no meio urbano é o trafego. Aí encontraremos verdadeiros abismos comportamentais entre diversas cidades no mundo.

Morei 17 anos em São Paulo, foi lá que aprendi meu trabalho, adorei e detestei a cidade, mas confesso que aqui do meu isolamento no interior de Santa Catarina, sinto saudades de andar no centro da metrópole, na avenida São Luís e tomar café enquanto chove, vendo o bulevar. Não é um romantismo forçado, a paisagem é real, embora rara. Aquela avenida é uma das poucas que tem calçadas largas em que se pode andar civilizadamente sem ter que pechar em alguém. Não há muitos camelôs nas ruas e existe policiamento, além de ser relativamente limpa. É uma exceção, mas como vivi mais de década em cima de exceções, é natural que eu tenha uma boa imagem na minha memória.

Esta é uma questão constantemente desprezada, o ordenamento urbano como precondição para uma vida civilizada. Civilização é um termo intimamente associado à idéia de evolução da cidade, de sua metamorfose de aldeia em centro polar de uma região oferecendo mais que uma economia industrial e de serviços, mas gerindo sua hinterlândia, com um nível de administração e ordenamento jurídico que lhe é peculiar.

Quem se importa

Não é engraçado que nos preocupamos e discutamos “altas filosofias”, o direito individual, o totalitarismo, o liberalismo, o conservadorismo etc. e, simplesmente, não tenhamos respostas, quiçá discussões estabelecidas sobre o que fazer com os camelôs? Que tratamento deveria ser dado ao protesto ocorrido na semana que passou em São Paulo por um grupo de ocupantes (ou invasores) de um prédio deteriorado no centro de S. Paulo na Av. Prestes Maia? Alguns sublinharão taxativamente que é invasão à propriedade privada e, portanto devem ser expulsos. Sim, é propriedade privada, mas quando o proprietário é inadimplente com o pagamento de IPTU há anos? Débito de mais de 5 milhões de reais, diga-se de passagem. “Ah! Mas, o imposto é injusto!” Sim, também concordo, mas é lei. Pode não ser legítimo dentro de um conceito controverso de legitimidade, mas é lei. No entanto, se partimos do princípio de que o imposto é exorbitante e, portanto, é “compreensível” que o proprietário seja inadimplente, por que o mesmo precedente de complacência com a ilegalidade não valeria para os camelôs? Ou para os favelados, especialmente aqueles conhecidos por fazerem suas gambiarras ou “gatos”?

A questão parece complexa, mas nem tanto. Se discutirmos alguns aspectos da legislação urbana e tomarmos algum consenso, teremos que cortar na própria carne cumprindo aquilo que for determinado. Mas parece que no Brasil não é bem isto que acontece. Parece que aqui ‘consenso’ é uma palavra que endossa um sistema tributário inviável e que leva a outro consenso: de que todos podem sonegar e que há “lei que não pega”. Neste país o sucesso de socialistas se deve menos a sua competência do que a incompetência daqueles que deveriam fazer o capitalismo funcionar.

Fico pasmo como não há atenção suficiente para a realidade urbana do país. Tanto faz se por uma mídia ‘de esquerda’, ‘de direita’ etc., simplesmente, o problema não é sequer devidamente qualificado dentro de um marco teórico mais abrangente. O que surge, em fragmentos, são retratos destituídos de análise quando se diz “houve invasão” ou “ocupação”, “manifestação de sem-teto bloqueia rua” etc. Eles estão certos, errados ou em termos? Antipatizamos logo de cara por que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) é uma variante mais pobre do MST, mas adota a mesma retórica socialista. Sei disto e concordo com a crítica, mas não estamos deixando escapar algo, a meu ver, mais importante? Que situação serve de justificativa às ações e políticas equivocadas destes grupos? É contra a negação de um problema real que me bato. Em qualquer país civilizado, a posição governamental apropriada é evitar que tais problemas surjam. No caso, a falta de moradia. Como se poderia, dentro de um marco liberal na economia, ataca-la? Eu sinceramente não tenho respostas contra este problema, mas uma idéia me ocorre: custos. Quais são? Onde estão? Quem ganha com eles? Uma indicação de um dos pontos nevrálgicos eu sei: o cimento. De certa feita li no Valor Econômico, comentário sobre seu preço no mercado brasileiro, seis vezes o valor do saco de cimento no mercado externo. Não me parece despropositado que Antonio Ermírio de Morais seja um dos empresários melhor recebidos no Planalto de ontem e hoje.

Um dos poucos bons trabalhos que conheço em língua portuguesa sobre o assunto é O Mistério do Capital de Hernando de Soto que analisa a falta de regulamentação da propriedade urbana, como um vácuo na formação inicial do capital. Capital este que permanece ‘morto’, não conseguindo se transformar em ativo. Como é uma das poucas obras que versa sobre o assunto de uma perspectiva liberal, isto nos deixa em desvantagem em relação à extensa literatura socialista. ‘Desvantagem’, no simples sentido quantitativo das análises, que fique bem claro.

Não se trata de endossar invasões a prédios ou residências como alternativa ou solução. Longe disto, mas de analisar as causas da atual ingovernabilidade e possíveis soluções. Se, uma das causas da dificuldade em ser proprietário no Brasil reside no cumprimento da extensa lista de impostos e taxas existentes, então este sistema de tributação tem que ser atacado. Mas, existem complicadores: se a invasão a uma propriedade privada tem nossa rejeição, o mesmo vale para quando uma propriedade pública é tomada por sem-teto? E, se tal espaço público não tem equipamentos que o caracterizam como espaço de lazer, nem tem qualquer função para a qual pagamos e sustentamos seus administradores? Por outro lado, permitir a invasão desenfreada acabará por ser um tiro pela culatra, pois qual será o impedimento para que não se invada também propriedades de quem pagou devidamente por elas, mas não as está habitando?

Lembremos que a situação da metrópole paulistana é sui generis, pois em outras cidades é muito diferente. Aqui em Florianópolis p.ex., cuja área municipal é muito maior do que o espaço urbanizado, há menos favelas por que sendo 90% das habitações posses, com “contratos de gaveta”. É bem mais fácil para o indivíduo ter um imóvel e investir no mesmo. O Usucapião urbano é lei e não constitui um roubo de espécie alguma. São excrescências de uma legislação confusa e anacrônica que fazia com que, até bem pouco tempo atrás, todas ilhas brasileiras pertencessem à Marinha. Mesmo as de intensa ocupação populacional.

Calçadas paulistanas

É um clichê dizer que a maior parte dos 10 milhões de paulistanos  não vive a imagem idílica que pintei sobre São Paulo. Não a vivem de longe nem de perto, aliás, nem de perto mesmo... já viram, por acaso, como são as calçadas de suas cidades? E as de São Paulo, em particular? Pois bem, este meio pelo qual nos transportamos não é digno de se seu nome: calçada, pois o que se vê e pisa, no mais das vezes, é justamente o oposto, a ausência de calçamento.

calcada.jpg
 
Foto: Patrícia Yamamoto.
Típico passeio urbano na área central da maior metrópole sul-americana.


Alguns leitores talvez estejam se perguntando por que perder tempo com esta espécie de ‘crítica de costumes’? Não haveria temas mais candentes e importantes a tratar? Não vejo assim. Na medida em que o calçamento é um serviço público que, de acordo com a Lei Municipal 10.508 (que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios, e dá outras providências...) deve ser mantida pelos próprios usuários que residam em sua frente. Isto mesmo, tu não pagas IPTU para isto. Além do imposto, tu deves cuidar do calçamento em frente a tua residência.

O IPTU tem como fim, ao menos teoricamente, o pagamento do INSS, do FGTS, o fornecimento de água e energia, limpeza e iluminação públicas, salários de servidores etc. Tanto é verdadeiro este último item que em ano eleitoral, quando algumas obras são aceleradas, o 13o salário de alguns servidores costuma atrasar.

Da parte do estado é ilegalidade em cima de ilegalidade, erro em cima de erro. Como bons brasileiros costumamos protestar contra as atribuições que nos são dadas e bradar, genericamente, contra o governo. Ora, o que é pior? A lei que determina quem deve cuidar de calçamento ou o IPTU que pagamos sem saber como é utilizado devidamente? E se a devida execução da lei partisse da redução do imposto, não seria razoável? Permitam-me algumas perguntas retóricas e análogas: o que está errado? A concessão de rodovias à iniciativa privada que, indubitavelmente, as melhoram? Ou o pagamento de IPVA e DPVAT que são utilizados sabe-se lá como , mas com eficácia para a manutenção de desníveis, buracos, voçorocas, deslizamentos e assaltos em beira de estrada?

Da parte da sociedade civil, as calçadas paulistanas, numa cidade de 452 anos, refletem como o estado a trata. E, por ‘estado’ penso no reflexo do que é esta própria sociedade. Muito se fala dos piscinões construídos por Erundina, Maluf ou ‘Dona Marta’, mas e quanto ao lixo constituído por pneus ou sofás jogados no Rio Tietê pelas ‘classes expropriadas’? Elas ainda estão no estágio de ‘classe em si’, diria um bom marxista. Não. Elas ainda estão no estágio de incultura e anticivilização que sempre constituiu o país na maior parte de seu território. Um caldo de cultura perfeito para populismos, mais à esquerda ou à direita ideologicamente, pouco importa. E, independentemente da faixa de consumo da população, o comportamento não difere muito. Observando as ruas nos bairros mais caros, temos um serviço de limpeza urbana mais efetivo, mas também temos acessos bloqueados. Nada muito diferente em essência, da necessidade de códigos para se entrar em determinadas favelas.

A sociedade civil imita seu estado ou este imita aquela? Não há privatização de muitos serviços, mas postos na administração pública são encampados ao melhor estilo patrimonial. Então, por que não uma privatização indevida do espaço público? Perguntaria algum angustiado morador. Como não há sentido de espaço comum urbano, o que restava de civilizado na cidade se perde em uma malha digna de uma “paisagem feudal intra-urbana”. Em uma sociedade liberal, os serviços públicos poderiam ser privatizados, mas informalmente, é o espaço comum nas ruas que é. O chamado ‘espaço público’ significa também um meio de interligar as diferentes propriedades privadas sem atrito. Como migrar entre casas, condomínios, empresas sem o direito de ir e vir que é público, expresso em sua materialidade, o caminho? Esta é a contradição aparente: espaços públicos são tomados de assalto, seja por gangues, traficantes ou moradores de classes mais abastadas que criam espaços fechados. Os serviços públicos por sua vez, não servem ao seu público. E quando se fala em privatizar alguns deles, um séqüito de corporações, sindicatos, representantes eleitos e seus apanigüados se posiciona contra o ‘neoliberalismo’ e a ‘globalização’. Não é uma confusão, mas a cristalização da ilegalidade como norma e ethos.

Não adianta reclamar do poder público, o zelo pelas calçadas não é responsabilidade da prefeitura. Pode se alegar que este é mais um caso do “toma que o filho é teu”,  mas onde viceja o associativismo e a participação popular elevando o espírito de cidadania? É muito bom falar em conservadorismo e liberalismo como requisitos para um bom governo, mas tais metodologias políticas teriam chance de vingar sem uma base cultural que lhes dê fertilidade? Se não discutimos nem um imposto, vamos discutir filosofia e teoria política?

Com, digamos... pouco tato, o ex-Secretário de Implementação das Subprefeituras do governo de Marta Suplicy, Jilmar Tatto declarou: “desencadearemos um processo de multas jamais visto em São Paulo”.  É para isto que serve o estado no Brasil: arrecadar e, suspeito, desviar. Mas se a estrutura é assim, é devido a nossa ausência e nulidade políticas ou deliberada ação política?

Pelo que sei, nossos representantes não chegaram lá sozinhos.

1 -  Mais de 18 milhões se estivermos considerando a “Grande São Paulo”, com seus 39 municípios conurbados.

2 - Na verdade, a Veja de 8 de fevereiro de 2006 dá algumas dicas: só 35% do valor arrecadado serve para indenização de acidentados; a maior parte fica com o governo federal e a própria administração do DPVAT, ou seja, o trambolho deixa de ser um meio para se atingir um fim para ser um fim em si mesmo.

3 - “Se essa calçada fosse minha…” Revista e. Sesc: São Paulo, junho/2002, número 11, ano 8.

Já ouvi de um sujeito que “se quiser conhecer um país tem que ir para o campo, pois cidade é tudo igual”... eu concordo que o meio urbano representa a evolução de um fenômeno mundial. Mas, como seria de esperar, ele interage com culturas locais tendo efeitos que vão além do “código genético” que o causou. Assim, um dos melhores termômetros sociais para se perceber as diferenças no meio urbano é o trafego. Aí encontraremos verdadeiros abismos comportamentais entre diversas cidades no mundo.

Morei 17 anos em São Paulo, foi lá que aprendi meu trabalho, adorei e detestei a cidade, mas confesso que aqui do meu isolamento no interior de Santa Catarina, sinto saudades de andar no centro da metrópole, na avenida São Luís e tomar café enquanto chove, vendo o bulevar. Não é um romantismo forçado, a paisagem é real, embora rara. Aquela avenida é uma das poucas que tem calçadas largas em que se pode andar civilizadamente sem ter que pechar em alguém. Não há muitos camelôs nas ruas e existe policiamento, além de ser relativamente limpa. É uma exceção, mas como vivi mais de década em cima de exceções, é natural que eu tenha uma boa imagem na minha memória.

Esta é uma questão constantemente desprezada, o ordenamento urbano como precondição para uma vida civilizada. Civilização é um termo intimamente associado à idéia de evolução da cidade, de sua metamorfose de aldeia em centro polar de uma região oferecendo mais que uma economia industrial e de serviços, mas gerindo sua hinterlândia, com um nível de administração e ordenamento jurídico que lhe é peculiar.

Quem se importa

Não é engraçado que nos preocupamos e discutamos “altas filosofias”, o direito individual, o totalitarismo, o liberalismo, o conservadorismo etc. e, simplesmente, não tenhamos respostas, quiçá discussões estabelecidas sobre o que fazer com os camelôs? Que tratamento deveria ser dado ao protesto ocorrido na semana que passou em São Paulo por um grupo de ocupantes (ou invasores) de um prédio deteriorado no centro de S. Paulo na Av. Prestes Maia? Alguns sublinharão taxativamente que é invasão à propriedade privada e, portanto devem ser expulsos. Sim, é propriedade privada, mas quando o proprietário é inadimplente com o pagamento de IPTU há anos? Débito de mais de 5 milhões de reais, diga-se de passagem. “Ah! Mas, o imposto é injusto!” Sim, também concordo, mas é lei. Pode não ser legítimo dentro de um conceito controverso de legitimidade, mas é lei. No entanto, se partimos do princípio de que o imposto é exorbitante e, portanto, é “compreensível” que o proprietário seja inadimplente, por que o mesmo precedente de complacência com a ilegalidade não valeria para os camelôs? Ou para os favelados, especialmente aqueles conhecidos por fazerem suas gambiarras ou “gatos”?

A questão parece complexa, mas nem tanto. Se discutirmos alguns aspectos da legislação urbana e tomarmos algum consenso, teremos que cortar na própria carne cumprindo aquilo que for determinado. Mas parece que no Brasil não é bem isto que acontece. Parece que aqui ‘consenso’ é uma palavra que endossa um sistema tributário inviável e que leva a outro consenso: de que todos podem sonegar e que há “lei que não pega”. Neste país o sucesso de socialistas se deve menos a sua competência do que a incompetência daqueles que deveriam fazer o capitalismo funcionar.

Fico pasmo como não há atenção suficiente para a realidade urbana do país. Tanto faz se por uma mídia ‘de esquerda’, ‘de direita’ etc., simplesmente, o problema não é sequer devidamente qualificado dentro de um marco teórico mais abrangente. O que surge, em fragmentos, são retratos destituídos de análise quando se diz “houve invasão” ou “ocupação”, “manifestação de sem-teto bloqueia rua” etc. Eles estão certos, errados ou em termos? Antipatizamos logo de cara por que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) é uma variante mais pobre do MST, mas adota a mesma retórica socialista. Sei disto e concordo com a crítica, mas não estamos deixando escapar algo, a meu ver, mais importante? Que situação serve de justificativa às ações e políticas equivocadas destes grupos? É contra a negação de um problema real que me bato. Em qualquer país civilizado, a posição governamental apropriada é evitar que tais problemas surjam. No caso, a falta de moradia. Como se poderia, dentro de um marco liberal na economia, ataca-la? Eu sinceramente não tenho respostas contra este problema, mas uma idéia me ocorre: custos. Quais são? Onde estão? Quem ganha com eles? Uma indicação de um dos pontos nevrálgicos eu sei: o cimento. De certa feita li no Valor Econômico, comentário sobre seu preço no mercado brasileiro, seis vezes o valor do saco de cimento no mercado externo. Não me parece despropositado que Antonio Ermírio de Morais seja um dos empresários melhor recebidos no Planalto de ontem e hoje.

Um dos poucos bons trabalhos que conheço em língua portuguesa sobre o assunto é O Mistério do Capital de Hernando de Soto que analisa a falta de regulamentação da propriedade urbana, como um vácuo na formação inicial do capital. Capital este que permanece ‘morto’, não conseguindo se transformar em ativo. Como é uma das poucas obras que versa sobre o assunto de uma perspectiva liberal, isto nos deixa em desvantagem em relação à extensa literatura socialista. ‘Desvantagem’, no simples sentido quantitativo das análises, que fique bem claro.

Não se trata de endossar invasões a prédios ou residências como alternativa ou solução. Longe disto, mas de analisar as causas da atual ingovernabilidade e possíveis soluções. Se, uma das causas da dificuldade em ser proprietário no Brasil reside no cumprimento da extensa lista de impostos e taxas existentes, então este sistema de tributação tem que ser atacado. Mas, existem complicadores: se a invasão a uma propriedade privada tem nossa rejeição, o mesmo vale para quando uma propriedade pública é tomada por sem-teto? E, se tal espaço público não tem equipamentos que o caracterizam como espaço de lazer, nem tem qualquer função para a qual pagamos e sustentamos seus administradores? Por outro lado, permitir a invasão desenfreada acabará por ser um tiro pela culatra, pois qual será o impedimento para que não se invada também propriedades de quem pagou devidamente por elas, mas não as está habitando?

Lembremos que a situação da metrópole paulistana é sui generis, pois em outras cidades é muito diferente. Aqui em Florianópolis p.ex., cuja área municipal é muito maior do que o espaço urbanizado, há menos favelas por que sendo 90% das habitações posses, com “contratos de gaveta”. É bem mais fácil para o indivíduo ter um imóvel e investir no mesmo. O Usucapião urbano é lei e não constitui um roubo de espécie alguma. São excrescências de uma legislação confusa e anacrônica que fazia com que, até bem pouco tempo atrás, todas ilhas brasileiras pertencessem à Marinha. Mesmo as de intensa ocupação populacional.

Calçadas paulistanas

É um clichê dizer que a maior parte dos 10 milhões de paulistanos  não vive a imagem idílica que pintei sobre São Paulo. Não a vivem de longe nem de perto, aliás, nem de perto mesmo... já viram, por acaso, como são as calçadas de suas cidades? E as de São Paulo, em particular? Pois bem, este meio pelo qual nos transportamos não é digno de se seu nome: calçada, pois o que se vê e pisa, no mais das vezes, é justamente o oposto, a ausência de calçamento.

calcada.jpg
 
Foto: Patrícia Yamamoto.
Típico passeio urbano na área central da maior metrópole sul-americana.


Alguns leitores talvez estejam se perguntando por que perder tempo com esta espécie de ‘crítica de costumes’? Não haveria temas mais candentes e importantes a tratar? Não vejo assim. Na medida em que o calçamento é um serviço público que, de acordo com a Lei Municipal 10.508 (que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios, e dá outras providências...) deve ser mantida pelos próprios usuários que residam em sua frente. Isto mesmo, tu não pagas IPTU para isto. Além do imposto, tu deves cuidar do calçamento em frente a tua residência.

O IPTU tem como fim, ao menos teoricamente, o pagamento do INSS, do FGTS, o fornecimento de água e energia, limpeza e iluminação públicas, salários de servidores etc. Tanto é verdadeiro este último item que em ano eleitoral, quando algumas obras são aceleradas, o 13o salário de alguns servidores costuma atrasar.

Da parte do estado é ilegalidade em cima de ilegalidade, erro em cima de erro. Como bons brasileiros costumamos protestar contra as atribuições que nos são dadas e bradar, genericamente, contra o governo. Ora, o que é pior? A lei que determina quem deve cuidar de calçamento ou o IPTU que pagamos sem saber como é utilizado devidamente? E se a devida execução da lei partisse da redução do imposto, não seria razoável? Permitam-me algumas perguntas retóricas e análogas: o que está errado? A concessão de rodovias à iniciativa privada que, indubitavelmente, as melhoram? Ou o pagamento de IPVA e DPVAT que são utilizados sabe-se lá como , mas com eficácia para a manutenção de desníveis, buracos, voçorocas, deslizamentos e assaltos em beira de estrada?

Da parte da sociedade civil, as calçadas paulistanas, numa cidade de 452 anos, refletem como o estado a trata. E, por ‘estado’ penso no reflexo do que é esta própria sociedade. Muito se fala dos piscinões construídos por Erundina, Maluf ou ‘Dona Marta’, mas e quanto ao lixo constituído por pneus ou sofás jogados no Rio Tietê pelas ‘classes expropriadas’? Elas ainda estão no estágio de ‘classe em si’, diria um bom marxista. Não. Elas ainda estão no estágio de incultura e anticivilização que sempre constituiu o país na maior parte de seu território. Um caldo de cultura perfeito para populismos, mais à esquerda ou à direita ideologicamente, pouco importa. E, independentemente da faixa de consumo da população, o comportamento não difere muito. Observando as ruas nos bairros mais caros, temos um serviço de limpeza urbana mais efetivo, mas também temos acessos bloqueados. Nada muito diferente em essência, da necessidade de códigos para se entrar em determinadas favelas.

A sociedade civil imita seu estado ou este imita aquela? Não há privatização de muitos serviços, mas postos na administração pública são encampados ao melhor estilo patrimonial. Então, por que não uma privatização indevida do espaço público? Perguntaria algum angustiado morador. Como não há sentido de espaço comum urbano, o que restava de civilizado na cidade se perde em uma malha digna de uma “paisagem feudal intra-urbana”. Em uma sociedade liberal, os serviços públicos poderiam ser privatizados, mas informalmente, é o espaço comum nas ruas que é. O chamado ‘espaço público’ significa também um meio de interligar as diferentes propriedades privadas sem atrito. Como migrar entre casas, condomínios, empresas sem o direito de ir e vir que é público, expresso em sua materialidade, o caminho? Esta é a contradição aparente: espaços públicos são tomados de assalto, seja por gangues, traficantes ou moradores de classes mais abastadas que criam espaços fechados. Os serviços públicos por sua vez, não servem ao seu público. E quando se fala em privatizar alguns deles, um séqüito de corporações, sindicatos, representantes eleitos e seus apanigüados se posiciona contra o ‘neoliberalismo’ e a ‘globalização’. Não é uma confusão, mas a cristalização da ilegalidade como norma e ethos.

Não adianta reclamar do poder público, o zelo pelas calçadas não é responsabilidade da prefeitura. Pode se alegar que este é mais um caso do “toma que o filho é teu”,  mas onde viceja o associativismo e a participação popular elevando o espírito de cidadania? É muito bom falar em conservadorismo e liberalismo como requisitos para um bom governo, mas tais metodologias políticas teriam chance de vingar sem uma base cultural que lhes dê fertilidade? Se não discutimos nem um imposto, vamos discutir filosofia e teoria política?

Com, digamos... pouco tato, o ex-Secretário de Implementação das Subprefeituras do governo de Marta Suplicy, Jilmar Tatto declarou: “desencadearemos um processo de multas jamais visto em São Paulo”.  É para isto que serve o estado no Brasil: arrecadar e, suspeito, desviar. Mas se a estrutura é assim, é devido a nossa ausência e nulidade políticas ou deliberada ação política?

Pelo que sei, nossos representantes não chegaram lá sozinhos.

1 -  Mais de 18 milhões se estivermos considerando a “Grande São Paulo”, com seus 39 municípios conurbados.

2 - Na verdade, a Veja de 8 de fevereiro de 2006 dá algumas dicas: só 35% do valor arrecadado serve para indenização de acidentados; a maior parte fica com o governo federal e a própria administração do DPVAT, ou seja, o trambolho deixa de ser um meio para se atingir um fim para ser um fim em si mesmo.

3 - “Se essa calçada fosse minha…” Revista e. Sesc: São Paulo, junho/2002, número 11, ano 8.

Anselmo Heidrich

Professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular em S. Paulo. Formado pela UFRGS em 1987.

Mais recentes de Anselmo Heidrich