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10 Fev 2006

Do Capitólio à Rocha Tarpéia

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O que vem ocorrendo arrasta o STF para a crise institucional. Já o tema da posterior candidatura é de natureza ética.Muito se tem falado e escrito nestes dias sobre as aspirações políticas do atual presidente do STF. Contudo, não há impedimento legal para que o cidadão Nelson Jobim venha a ser candidato a vice-presidente, contanto que: 1º) em tempo hábil, deixe o cargo que ocupa; 2º) preencha ficha de filiação a algum partido; 3º) seja escolhido para esse posto em convenção da legenda que o admitiu; e 4º) seja aprovado, também, pela convenção da sigla que indicar o cabeça da chapa. Providas essas condições, Dr. Jobim estará habilitado a pleitear as regalias do Palácio Jaburu. Mas se não há impedimento à candidatura, por que raios, então, todo esse auê?

O problema não está lá na frente, no pleito de outubro. Ele se coloca agora, nos atos do Supremo, que, apesar de ser um poder político, não é lugar para articulações com vistas à busca de mandatos eletivos. O que vem ocorrendo arrasta o STF para a crise institucional. Já o tema da posterior candidatura é de natureza ética. Jobim poderia ser candidato a deputado estadual, federal, síndico de prédio, vice-presidente de banco, cooperativa ou conselho paroquial. Jamais a vice-presidente da República - e, menos ainda - na chapa de Lula.

Nelson Jobim deve aos tucanos o que de melhor alcançou na vida pública. Fernando Henrique fez dele ministro da Justiça em 1995 e, em seguida, foi do seu governo que obteve indicação para integrar a alta corte constitucional a cuja presidência chegou por antiguidade. Entretanto, o 1º de janeiro de 2003 foi marcado por dois atos exóticos e significativos: a posse de Lula e a mudança de lado do ministro Jobim. A bananeira tucana já dera seus cachos.

O Supremo, repito, é um poder político vestido com a toga da juridicidade. Não lhe é impróprio decidir politicamente, embora não partidariamente.  Inaceitável de qualquer de seus membros é o exercício da atividade jurisdicional sob os influxos de aspirações eleitorais. Imagine o presidente do Tribunal de Justiça do Estado aspirando ser vice-governador, imiscuindo-se na cena política, posicionando-se nas tensões entre o Executivo e o Parlamento e entravando CPIs. Seria uma demasia incompatível com os bons costumes. As atitudes de Nelson Jobim constrangem o STF, alarmam a imprensa e escandalizam a nação. É bom lembrar que o monte Capitólio, onde ficava o templo de Júpiter, local de consagração dos heróis, também era o lugar da rocha Tarpéia, da qual se precipitavam os condenados. Essa proximidade deu origem ao provérbio: "Do Capitólio à rocha Tarpéia não vai mais que um passo". Triste sina das nossas instituições! Esse passo já fora dado pelo governo e pelo Congresso. Só faltava o STF.
Muito se tem falado e escrito nestes dias sobre as aspirações políticas do atual presidente do STF. Contudo, não há impedimento legal para que o cidadão Nelson Jobim venha a ser candidato a vice-presidente, contanto que: 1º) em tempo hábil, deixe o cargo que ocupa; 2º) preencha ficha de filiação a algum partido; 3º) seja escolhido para esse posto em convenção da legenda que o admitiu; e 4º) seja aprovado, também, pela convenção da sigla que indicar o cabeça da chapa. Providas essas condições, Dr. Jobim estará habilitado a pleitear as regalias do Palácio Jaburu. Mas se não há impedimento à candidatura, por que raios, então, todo esse auê?

O problema não está lá na frente, no pleito de outubro. Ele se coloca agora, nos atos do Supremo, que, apesar de ser um poder político, não é lugar para articulações com vistas à busca de mandatos eletivos. O que vem ocorrendo arrasta o STF para a crise institucional. Já o tema da posterior candidatura é de natureza ética. Jobim poderia ser candidato a deputado estadual, federal, síndico de prédio, vice-presidente de banco, cooperativa ou conselho paroquial. Jamais a vice-presidente da República - e, menos ainda - na chapa de Lula.

Nelson Jobim deve aos tucanos o que de melhor alcançou na vida pública. Fernando Henrique fez dele ministro da Justiça em 1995 e, em seguida, foi do seu governo que obteve indicação para integrar a alta corte constitucional a cuja presidência chegou por antiguidade. Entretanto, o 1º de janeiro de 2003 foi marcado por dois atos exóticos e significativos: a posse de Lula e a mudança de lado do ministro Jobim. A bananeira tucana já dera seus cachos.

O Supremo, repito, é um poder político vestido com a toga da juridicidade. Não lhe é impróprio decidir politicamente, embora não partidariamente.  Inaceitável de qualquer de seus membros é o exercício da atividade jurisdicional sob os influxos de aspirações eleitorais. Imagine o presidente do Tribunal de Justiça do Estado aspirando ser vice-governador, imiscuindo-se na cena política, posicionando-se nas tensões entre o Executivo e o Parlamento e entravando CPIs. Seria uma demasia incompatível com os bons costumes. As atitudes de Nelson Jobim constrangem o STF, alarmam a imprensa e escandalizam a nação. É bom lembrar que o monte Capitólio, onde ficava o templo de Júpiter, local de consagração dos heróis, também era o lugar da rocha Tarpéia, da qual se precipitavam os condenados. Essa proximidade deu origem ao provérbio: "Do Capitólio à rocha Tarpéia não vai mais que um passo". Triste sina das nossas instituições! Esse passo já fora dado pelo governo e pelo Congresso. Só faltava o STF.
Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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