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30 Mai 2004

O Dia da Liberdade de Impostos

Escrito por 

Alguns brasileiros, felizmente, começaram uma mobilização no intuito de alertar seus pares sobre a fúria tributária do Estado e porque devemos freá-la.

"Um Estado grande leva invariavelmente aos assistentes passarem melhor do que os assistidos”
Roberto Campos

Há pouco mais de um ano, mais precisamente dia 2 de maio, escrevi, neste mesmo espaço, sobre o “Tax Free Day”, ou seja, o “Dia da Liberdade de Impostos”. Este é um dia de grande festa em diversos países do mundo, quando a sociedade organiza eventos para celebrar o dia em que, proporcionalmente, deixa de trabalhar para o governo gerando tributos. Em 2004, trabalhamos cerca de 40% do ano para o Estado, visto que este é o patamar de nossa carga tributária. Esta conta mostra que dos 365 dias do ano, trabalhamos cerca de 146 somente para gerar receita para o governo. Se em 2003 redigi este artigo dia 2 maio, e neste ano o Dia da Liberdade de Impostos foi comemorado dia 25 maio, percebemos que houve expressivo aumento da carga tributária no último ano. Podemos dizer, claramente, que em 2004 cedemos praticamente um mês a mais de nosso trabalho do que em 2003 para o governo sustentar sua máquina. Isto explica porque o Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo.

 A mobilização iniciou no Rio Grande do Sul, em um movimento intitulado “Dia da Liberdade de Impostos”. Neste 25 de maio diversos serviços e produtos foram ofertados em Porto Alegre e outras cidades gaúchas livres da cobrança de tributos, assim, pelo menos durante um dia, a sociedade pode perceber o valor do tributo pago em relação ao seu consumo. O espanto é geral quando percebe-se que o preço de diversos produtos e serviços caem quase pela metade sem a fúria arrecadadora do Estado. O livro da gasolina, por exemplo, foi vendido a 0,85 centavos.

O evento mobilizou diversos setores da sociedade e contou com o apoio, organização e cooperação de diversas entidades, desde Associações, passando por Federações, Sindicatos e Institutos, que merecem registro neste espaço: Associação da Classe Média (Aclame), Associação das Donas de Casa, Instituto Liberdade (IL-RS), Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio), Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação da Agricultura (Farsul), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Associação de Jovens Empresários (AJE) e Associação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro).

O brasileiro percebe que seu poder de consumo diminuiu nos últimos anos e alguns dados servem para explicar tal fenômeno. Somente entre 1986 e 2000, a carga tributária de nosso país cresceu 352%, enquanto o PIB, nesta proporção, subiu somente 196%. Ou seja, está claro que o brasileiro está mais pobre, visto que a carga tributária cresceu quase que o dobro da nossa produção. O brasileiro deve ser alertado que cada vez que o Estado comemora recordes de arrecadação, o povo fica mais pobre. Tenho sérias dúvidas sobre o futuro de nosso País. Em pouco tempo não será mais viável ser empresário, aqueles que são os reais e únicos geradores de riqueza, visto que, do outro lado, o tomador desta, Estado, fica com quase metade do faturamento empresarial sem ter trabalhado ou contribuído sequer um dia para geração de riqueza.

Nesta linha, o presidente da Federasul (uma das entidades organizadoras do Dia da Liberdade de Impostos), Paulo Afonso Feijó, em seu discurso de posse, na última semana, defendeu a desestatização das empresas estatais gaúchas. Existe muita lógica em seu pensamento. Sem as empresas estatais para sustentar, os tributos podem ser diminuídos, ampliando o poder de consumo da população, o que incentivará a produção e gerará, certamente, muitos empregos. Além disto, os serviços de tais estatais podem ser prestados pela iniciativa privada em sistema de concorrência, o que aumentará a qualidade dos serviços, diminuirá seu custo e ainda recolherá tributos ao Estado. Todos têm a ganhar.

Por fim, fica uma dúvida, se o presidente Collor, em período anterior a privatização, governava com pouco mais de uma dezena de ministérios e ainda diminuiu a carga tributária para 24% do PIB, porque o presidente Lula, em período pós-privatização precisa de 35 ministérios (mais do que o triplo) e uma tributação de 40% do PIB para governar?

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 21:27
Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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