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29 Jun 2013

Profissão de Fé

Escrito por 

Ser liberal no Brasil é, sem dúvida nenhuma, uma verdadeira profissão de fé. E eu sou liberal, graças a Deus.

O ato de professar pode ser entendido como reconhecer ou confessar publicamente uma doutrina ou opinião. Significa ter a convicção de idéias. Professar é fazer propaganda, ser devoto ou adepto de uma corrente doutrinária, religiosa ou mesmo política. Entretanto, no Brasil, eis uma árdua tarefa que exige muita dedicação e esperança.

Em um país, cuja sociedade, em sua maioria se encontra, inconscientemente, anestesiada por uma revolução sem sangue, uma das mais difíceis missões é assentar seu próprio posicionamento ideológico, diverso das “duas” correntes conhecidas. No Brasil, ou se é de esquerda ou de direita! Esquecendo este absurdo teleológico, continuemos nosso raciocínio.

Ser de esquerda é quase um ato de suprema bondade do ser humano, beirando a divindade. Atualmente, é suficiente inserir a palavra “social” para que você se torne respeitável. Ser de esquerda é ter uma postura de pensamento na qual o Estado deve se centrar na preocupação com o indivíduo e, por conseqüência, com a coletividade. Adotar o discurso da esquerda é estar sendo movido pelos mais nobres sentimentos de igualdade entre os Homens. Os esquerdistas (ao menos, os inocentes-úteis), crêem que o papel do Estado seja o de prover as necessidades básicas de seu semelhante. Para os que professam o esquerdismo, o Estado não apenas deve existir, como se agigantar (e por conseqüência lógica, se burocratizar), a fim de atender aos apelos dos mais necessitados. Enfim, ser de esquerda pode ser interpretado como o indivíduo que clama por “justiça social”.

Por outro lado, se você caro leitor, não se encaixa na descrição acima, então, lamento informar, mas você é de direita. E o que é ser de direita? No Brasil, basicamente, ser conservador. Defender a classe média, a burguesia, em detrimento das classes mais necessitadas. Ser de direita, no Brasil pode ser entendido como a quase intransigente defesa do capital e do empresariado, em prejuízo a classe operária. Ser de direita significa, no Brasil, ser fazendeiro, latifundiário, dono de grandes porções de terras e explorador de mão de obra. Enfim, ser de direita significa, no Brasil, ser nazista ou fascista.

Quanta bobagem.

Os termos esquerda e direita surgiram na França, em 1791, quando, após a promulgação da Constituição daquele país, a Assembléia Legislativa e os grupos políticos então existentes ficaram assim posicionados: do lado direito da Assembléia, sentavam-se os girondinos, políticos moderados que defendiam o respeito à Constituição; do lado esquerdo, ficavam os deputados mais radicais, que lutavam pela implantação da República e queriam limitar o poder real, caso dos jacobinos (liderados por Maximilien Robespierre) e dos cordeliers (liderados por Georges Danton e Jean-Paul Marat). Entre eles, há que se citar os centristas políticos de pouca expressividade, ainda sem posição definida.

Portanto, a história, por si mesma, já nos possibilita afastar as interpretações sobre esquerda e direita, existentes em nosso país, ao demonstrar que ambas as correntes ideológicas convivem dentro de um mesmo Estado.

A realidade que une (isso mesmo, une), a esquerda e a direita é a fervorosa crença no Estado. O fato inafastável é que à direita, assim como a esquerda vêem no Estado, o real caminho para se superar as naturais diferenças entre os Homens e as classes sociais. Assim, por conseqüência natural, os Estados pseudo-administrados pela direita ou pela esquerda, se tornaram, ao longo da história, totalitários, ou seja, ditaduras. Assim é que, Hitler e Stálin, Mussolini e Fidel tornaram seus Estados, em super-Estados, hiper-atrofiando o Executivo; desvalorizando o Legislativo; instituindo uma polícia política (qual a diferença entre a SS nazista e a KGB russa?); criando o culto à imagem de um líder e; institucionalizando o terror. Miséria e morte foram os resultados obtidos por nazi-fascistas e comunistas.

Portanto, ser de direita ou de esquerda é assumir uma mesma postura ideológica, na qual há a prevalência do Estado sobre o Homem.

Assim, reeditando o começo deste artigo, reafirmo que “em um país, cuja sociedade, em sua maioria se encontra, inconscientemente, anestesiada por uma revolução sem sangue, uma das mais difíceis missões é assentar seu próprio posicionamento ideológico, diverso das “duas” correntes conhecidas”.

Surge então, presumivelmente, a pergunta: qual o posicionamento ideológico deste articulista? A qual respondo prazerosamente: sou um liberal. Não sou de direita. Não sou de esquerda. E o que é ser liberal?

Ser liberal é, sobretudo, acreditar no Homem; é saber que, no âmago de cada um, reside uma usina de força, uma energia divina à espera de ser despertada. É apostar no indivíduo; crer na sua capacidade de, por si só, reformar o mundo, melhorando-o, não só para si, mas, também, para seus semelhantes e seus descendentes. Logo, o que interessa, de verdade, é a certeza da liberdade individual, na qual há uma inexorável sobreposição da vontade do indivíduo sobre a do coletivo. Os liberais acreditam que os direitos são concedidos por Deus e não pelo Estado e, muito menos, pela sociedade.

Ser liberal é saber que somente pela livre opção dos consumidores, como pela livre concorrência entre os produtores, é que se dá o verdadeiro progresso, obtido com produtos e serviços cada vez melhores, oferecidos a preços cada vez menores. O liberal defende o irrestrito direito à propriedade e a todos os seus bens, obtidos de forma legal. O verdadeiro liberal é aquele que acredita na igualdade entre os Homens, mas, não na igualdade como nivelamento de renda, hábitos ou costumes e sim, na igualdade de oportunidades.

Desta forma, se constitui o ideário liberal em um conjunto de valores e atitudes organizadas em torno da convicção de que quanto maiores forem as cotas de liberdade individual, maiores serão os índices de prosperidade e felicidade coletivas. Como conseqüência lógica da valorização da liberdade, os liberais pregam a responsabilidade individual irrestrita, já que não pode haver liberdade sem responsabilidade. Os indivíduos devem ser responsáveis pelos seus atos, vale dizer, devem ter em conta as conseqüências das suas decisões e os direitos dos demais.

Eis uma das mais árduas tarefas de um liberal: conseguir um espaço acadêmico e/ou jornalístico, para conseguir difundir suas idéias. É preciso ter muita persistência. Muita fé.

Na essência, as tarefas fundamentais do Estado devem ser a manutenção da ordem e a garantia do cumprimento das leis, bem como o suporte aos mais necessitados para que estejam em condições reais de competir. Daí que a educação e a saúde coletivas, especialmente para os membros mais jovens da comunidade - uma forma de incrementar o capital humano - devem ser também preocupações básicas do Estado liberal. Em outras palavras, a igualdade que buscam os liberais não é a de que todos obtenham os mesmos resultados, mas que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para obter melhores resultados.

Nesse sentido, uma boa educação e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para que se possa ascender a uma vida melhor. Os liberais pensam que, na prática, os governos, real e desgraçadamente, ao invés de representar os interesses de toda a sociedade, tendem a privilegiar os grupos que os levaram ao poder ou determinadas entidades de classe mais bem organizadas. Os liberais, de certa forma, suspeitam das intenções dos políticos e não têm quaisquer ilusões com relação à eficiência dos governos. Daí estarem permanentemente questionando as funções dos servidores públicos, além de não poderem evitar ver com certo ceticismo essas tarefas redistribuidoras da renda, redentoras de injustiças ou propulsoras da economia a que alguns se arvoram.

O liberalismo, por conseguinte, coloca a busca da liberdade individual no topo dos seus objetivos e valores, enquanto rechaça as supostas vantagens do estado empresário, além de sustentar que a volúpia fiscal, destinada à redistribuição da riqueza, geralmente empobrece o conjunto da sociedade, na medida em que entorpece a formação de capital.

Ser liberal é acreditar no Homem e não no Estado. Este existe apenas para proporcionar os meios necessários àquele de buscar condições de competição.

Ser liberal no Brasil é, sem dúvida nenhuma, uma verdadeira profissão de fé. E eu sou liberal, graças a Deus.

Última modificação em Sábado, 25 Abril 2015 12:06
Alexandre Seixas

O Prof. Alexandre M. Seixas é formado em Direito pela PUC de Campinas, tendo realizado o curso de Aperfeiçoamento em Ciências Sociais, e Mestrado em Ciência Política na Unicamp. Realizou ainda os cursos de inglês, na Surrey Heath Adult Education Center, em Camberley, Inglaterra. É professor universitário com vinculação em Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

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