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04 Jan 2006

Democracia e Propriedade

Escrito por 
Este é o risco da própria democracia. Como Tocqueville que via nela o risco de se tornar plebiscitária, isto é, sendo requisitado o cidadão apenas para votar e, de resto, permanecer apático.

Travar a mudança política não é remédio. Não pode trazer a felicidade. Jamais poderemos retornar à alegada inocência e beleza da sociedade fechada. Nosso sonho de paraíso não pode ser realizado na terra. Uma vez que comecemos a confiar na razão, e a usar nossos poderes de crítica, uma vez que sintamos o chamado da responsabilidade pessoal, e com ela a responsabilidade de ajudar o conhecimento a avançar, não podemos retornar a um estado de submissão implícita à magia tribal. Para aqueles que comeram do fruto da árvore do conhecimento, o paraíso está perdido. Quanto mais tentamos retornar à idade heróica do tribalismo, mais certamente chegamos à Inquisição, à Polícia Secreta e a um gangsterismo romantizado. Começando com a supressão da razão e da verdade, só podemos terminar com a destruição mais violenta e brutal de tudo que é humano. Não há retorno a um estado harmonioso da natureza. Se voltarmos, teremos que ir até o fim do caminho – teremos que retornar às feras.

É uma questão que temos que encarar de frente, por mais que possa ser duro para nós faze-lo. Se sonhamos com um retorno à nossa infância, se ficamos tentados a confiar em outros para então sermos felizes, se nos furtarmos à tarefa de carregarmos nossa cruz, a cruz de sermos humanos, da razão, da responsabilidade, se perdermos a coragem e fugirmos à exigência, temos que tentar nos fortalecermos com uma compreensão clara da decisão simples diante de nós. Podemos retornar às feras. Mas se quisermos permanecer humanos, então só existe um caminho, o caminho para a sociedade aberta.

 

Karl R. Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos.

 

 

Se não é possível ser plenamente pacífico, sob o risco de ser atacado ou invadido por quem não o é, o total estado de beligerância e a agressividade como regra nas relações internacionais por parte de todos leva ao estado hobbesiano de “guerra de todos contra todos”. Para garantir a paz para os cidadãos, Hobbes como é bem sabido, justificava o estado absolutista.

 

Apenas alguns anos mais tarde, mas anos luz adiante filosoficamente, Locke daria um banho de água fria no proselitismo monarquista de Hobbes, ao defender a liberdade sobre todas as outras coisas, inclusive a propriedade.

 

No artigo Democracia vs. Propriedade, Jeffrey Nyquist não aprendeu isto. Ficou patente seu desprezo e falta de entendimento sobre o que significa democracia. Em sua leitura particular, democracia se torna contraproducente.

 

Uma questão de método

 

Para alguns membros “desta direita”, democracia é coisa de socialista, como já me foi dado o desprazer de ouvir de um neófito... democracia é, antes de tudo, um meio de regular os conflitos existentes em um estado de direito marcado pelo liberalismo. A idéia de que uma sociedade “liberal-conservadora” prescinda disto reside no descaso dos conflitos como estruturais em nossa sociedade. E se há “descaso”, os conflitos quando surgem só poderão ser tratados com repressão pura e simples. Outra perspectiva mais otimista (e igualmente errada) é a que consiste no arquétipo de uma sociedade harmônica. E este é o ponto mais interessante: qual a diferença entre uma ideologia tida como de “direita”, liberal-conservadora para aquela de “esquerda”, socialista e/ou comunista se ambas têm o mesmo pressuposto e, pior, o adotam o mesmo método ao suprimir a democracia? O de uma sociedade sem conflito e evolução?

Uma das muitas ironias utilizadas por Nyquist, encontra-se nesta citação de Bernard Shaw:

 

“A democracia substitui a nomeação de alguns corruptos pela eleição de muitos incompetentes.”

Shaw, diga-se de passagem, foi um conhecido militante socialista. Parece uma observação casuística, mas é mais do que isto: quando a direita (autoritária) se utiliza do mesmo método de análise da esquerda (totalitária) não se funde com ela, se tornando a mesma coisa com um verniz ideológico apenas, superficialmente, diferente?

 

Este é o risco da própria democracia. Como Tocqueville que via nela o risco de se tornar plebiscitária, isto é, sendo requisitado o cidadão apenas para votar e, de resto, permanecer apático. Tocqueville apontava este risco, mas não uma realidade dos EUA que conhecera.Ou, como Weber ter chamado a atenção para o crescimento da burocracia e seu domínio racional-legal permeando a sociedade democrática e conformando-a a seus próprios interesses. Ou, como já alertou Olavo de Carvalho para a deturpação democrática sob a hegemonia do “politicamente correto” em que “direitos coletivos” se sobrepõem aos individuais.

 

Nyquist não chega nem perto disto. Apenas desdenha da estratégia atual (e sucesso) de Bush com as eleições iraquianas. Se Nyquist não faz apologia ao autoritarismo puro e simples, ele não deixa claro, por outro lado, o que quer.

Parece choro de quem não é ouvido e levado em consideração.

 

No entanto, é irônico que para Nyquist a democracia não apresente possibilidades positivas. É risco puro e, para a “preservação da liberdade” deveria haver outro meio de alcança-la. Irônico também que a solução para a “preservação da liberdade” resida no autoritarismo.

 

Conflito e evolução

 

Apesar de discordar das teses social-democratas, não posso dizer que sejam iguais às comunistas. São “menos piores”, uma vez fruto de uma evolução política. De “participatório” e “teorizante” no final do século XIX, a social-democracia alemã por exemplo, passou a conter seu ímpeto revolucionário através do fortalecimento parlamentar, no início do século XX. É certo que isto se deu com o “casamento” com os sindicatos, mas são estes mesmos sindicatos e a “extrema-esquerda” que hoje o acusam de traição através de sua “desideologização”. Parece que nenhum dos dois movimentos políticos, direita e esquerda, conseguem captar o que acontece com o mundo...

 

Sejamos razoáveis, apesar de rejeitar o ambientalismo militante do Partido Verde, há uma diferença gritante entre este e a violência terrorista da Facção do Exército Vermelho. Mas, para os “puristas” esta orientação a uma economia de mercado é meramente oportunista. Nem uma coisa nem outra: nem se trata de economia de mercado para valer, considerando-se a Alemanha um estado de “bem-estar social”, nem é oportunismopara alçar o poder, mesmo por que uma vez no poder, a nova “orientação neoliberal” permanece.

 

Já posso adivinhar o que dirão, que o termo “evolução” denota um preceito socialista herdado do “darwinismo social”. Creio que não, pois muito do que entendemos como estado de direito, sociedade liberal, capitalismo etc. partiu de uma evolução. Não aquela teleologicamente orientada e determinada de Marx, nem outra que, tão ingenuamente crêem os conservadores, parou nos founding fathers, mas sim a que tem um paradigma, o da Liberdade Humana.

 

No caso da democracia iraquiana a que se dirige a crítica de Nyquist, como é possível contentar a curdos, sunitas e xiitas? Especialmente, se os mesmos põem a religião acima da norma civil laica? Em que pesem suas diferenças e particularidades de culto, algo maior deve ser preservado. Se há algum sentido correto em se definir como “conservador”, ele não se dá pelos cultos e liturgias arcaicas (que têm seu lugar nos templos e lares), mas em algo que permita a subsistência dos mesmos de modo que não interfira no equilíbrio entre os diversos grupos. Se regulamos conflitos na esfera do judiciário, como administrar novos conflitos não previstos na lei? Não vejo saída sem ser a da via democrática que atualiza a justiça. É certo que também há espaço para erros, mas dizer que isto encerra a democracia como um auto-engano é puro sofisma. Leis que se criaram com base legítima na cultura dos povos também foram criadas.

 

Já para Nyquist, que não deixa claro qual seria sua alternativa, parece que o caminho é o da mais pura repressão. Na prática, sua receita é a fórmula perfeita para mais guerra e insurreições como reação a normatizadores que se julgam superiores. Como na América Latina no passado recente e, vemos que agora atualmente também, as ditaduras prolongadas foram caldo de cultura para bolchevismos. Ou seja, a “solução” de Nyquist implica em alimentar a reação contra a própria estabilidade de seu sistema. Isto é justamente o oposto do que formalmente advoga: a defesa da liberdade.

 

Obviamente, a repressão deve existir, mas como resposta, não como norma de permanente prevenção. E, se quer parecer “mais radical” que os falcões de Bush, Nyquist se revela muito aquém sem propor algo mais duradouro e efetivo. Se os EUA ouvissem (e seguissem) algo similar no pós-guerra no Japão, teriam hoje um aliado? E poderia o Japão trilhar o caminho que trilhou? Creio que não, mesmo!

 

A última eleição iraquiana foi um retumbante sucesso e seria interessante poder analisar uma alternativa concreta de Nyquist, inexistente até o momento. “Democracia” para Nyquist significa uma visão de coesão popular que só existe em sonhos e desvarios utópicos (de “direita” ou “esquerda”, pouco importa). Democracia liberal, a única que existe (mesmo para os welfare states, em que pese seu desvirtuamento econômico) parte da regulação de conflitos, cujos resultados poderão ser revistos mais adiantes através de um pacto implícito e sem sangue.

 

Para muitos, a defesa da democracia é coisa de socialistas. Até por que após a derrubada do Muro de Berlim, esta se tornou um apanágio para a participação popular tão presente em sua retórica. Ou, na melhor das hipóteses, democracia virou “feudo teórico” dos Democratas americanos. Este é outro engano. A visão dos Republicanos também parte do jogo (necessário) democrático e não é possível advogar outra visão anacrônica baseada em Aristóteles ou em qualquer outro grande filósofo do passado que não viveu nosso tempo, nem nossas conquistas.

 

Os “liberais-conservadores” deste site parecem esquecer que a manutenção da ordem e os pressupostos de um estado de direito partiram e foram sedimentados através do jogo democrático. Não do “puro” ou “intocável” estado não alterado dos elementos civis e políticos dos gregos. Quando se fala aos quatro ventos de nossa “civilização judaico-cristã” se esquece, com muita facilidade, que os romanos refinaram a república dos gregos com sua administração. E foi este “espírito” que disciplinou o judaísmo e o cristianismo para a vida em comum. Por outro lado, o que seria de nós se, naquela época, alguém quisesse manter o senado romano tal e qual era, simplesmente? Tais forças sempre existiram, mas ainda bem que não foram as que permaneceram.

 

A democracia também não pode objetivar o seu próprio fim. Daí o necessário conservadorismo e republicanismo. Se os iraquianos de todos os matizes construírem um estado autoritário, sem respeito pelas particularidades étnicas, tal qual foi feito durante os anos 80 na Iugoslávia, a sorte daquela sociedade estará selada.

 

Talvez este seja o receio de Nyquist... mas, como disse Albert Einstein “a sorte de toda a sociedade será aquela que ela merecer”. Não se pode querer, uma vez dada a vara de pescar, querer que os iraquianos pesquem como nós.

 

A defesa da propriedade que faz Nyquist é correta, mas não existe propriedade privada garantida constitucionalmente se não se pode processar, agir contra o estado quando este ultrapassa seus limites. E um estado que suprima a democracia não cria a possibilidade de defesa contra ele mesmo. Ele tem por estrutura, ordens e estamentos que podem (e o fazem) influencia-lo além do que é lícito. Por outro lado, também não nos cabe um “anarquismo infantil”, no qual o estado é, por definição, o inimigo. Nem tão ao céu, nem ao inferno. O equilíbrio é que é necessário. É para isto que existe a democracia, para afastar a semente totalitária venha ela de onde vier, seja qual for o verniz ideológico.

 

Territórios 

 

Imagine o puro estado liberal, por mais paradoxal que seja a expressão, com um território totalmente dividido em propriedades particulares, como os indivíduos poderão circular livremente e manter o comércio necessário? É neste sentido que Locke[1]colocava a liberdade humana acima da propriedade. A propriedade privada não é um fim em si, mas um meio para garantir a liberdade. Ela não pode, portanto, restringir o maior valor humano.

 

Agora imagine o puro estado socialista no qual toda propriedade pertence ao estado e não é dado ao indivíduo o direito de se resguardar contra seus excessos. Como poderemos agir contra os desmandos estatais?

 

E é aí que reside o X da questão: quais são os limites do espaço público e do espaço privado?

 

E como defini-los e delimita-los sem ser pela via democrática?

 

Assim, a democracia também define o que é público sem ser socialista... Entre os bens normalmente considerados de posse pública encontram-se a defesa externa, a segurança interna, o sistema jurídico, a proteção ambiental e a saúde pública. Poderíamos adicionar a educação básica a esta lista, o que é variável de país para país.

 

Pode-se argumentar que o gasto público com educação não é obrigação do estado, pois não deveríamos ser obrigados a pagar por algo que só tem mérito com esforço individual, familiar etc.[2]Mas, contrária a esta visão libertariana radical, os ricos poderiam ter um benefício marginal ao incentivar a educação pública como propulsora do maior desenvolvimento econômico e/ou de prevenção e redução da criminalidade. Neste sentido, o gasto público transparente e definido democraticamente, não seria contrário a economia de mercado. Exceto para ideólogos que existem dos dois lados do front teórico e político.

 

Poderíamos ainda pensar em termos urbanísticos mais amplos, como o planejamento de uma cidade p.ex., de modo a que ficasse não só esteticamente agradável, mas mais segura ou mais limpa. Existem inúmeros exemplos de como a ação estatal pode ser mais eficaz e nem por isto estaríamos advogando o crescimento da máquina pública ou o inchaço de sua administração. Tais objetivos podem e devem ser atingidos por uma reengenharia do estado, não pela metástase de seus tentáculos.

 

Falta aos defensores do liberalismo econômico e do conservadorismo e libertarianismo político, visão administrativa. Não é possível ficar brincando de radicalismo intelectual quando a própria esquerda faz isto e só acaba criando variantes estatistas e totalitárias. Eu, pelo menos, não acho profícuos tais debates descontextualizados de realidades e situações práticas.

 

Tentações totalitárias

 

Já se falou que o totalitarismo é um sistema que “atomiza” os indivíduos, acabando com as relações sociais que levavam a estabilidade e “harmonia” entre seus elementos. Mas, isto significa tomar o fenômeno pelos seus efeitos, sem entender como se chega a isto. E o que é ainda pior, como um “marxismo às avessas” quem defende a “perfeição social” apenas faz do resultado e paradigma da ideologia marxista, seu ponto de partida, seu pressuposto. Se para um marxista é sempre presente em seu vocabulário a idéia de “evolução”, para um conservador existe similarmente a “decadência”.

 

Acho sintomático o caso da Alemanha dos anos 20. Aquela não era o que se poderia chamar de sociedade capitalista em seu sentido pleno. O peso da tradição e a influência de uma aristocracia ainda eram enormes. É justamente neste hiato que o totalitarismo revela-se uma força capaz de se firmar. Não existia a estabilidade da ordem social monárquica, nem tampouco o capitalismo e democracia internalizados como já eram nos EUA. Nem um nem outro, o que firma-se é a “esperança em um novo completo”. O novo em questão apontava para um estado de pureza e perfeição supostamente perdido e que deveria ser retomado a qualquer custo.

 

Portanto, quando Nyquist diz “a liberdade é melhor preservada não pela democracia, mas por um sistema de pesos e contrapesos dentro do Estado”, ele está se referindo ao congresso nacional existente em muitos países. Assim como o brasileiro, onde a câmara dos deputados tem um número (até certo ponto) proporcional de representantes aos habitantes dos estados e ao senado que tem número fixo, para evitar que o poder político se concentre apenas nos estados mais populosos. Idiossincrasias do sistema político brasileiro à parte, a idéia é basicamente esta. Mas, a questão é como deputados e senadores chegaram lá? Se não for a da via democrática, a alternativa que resta é que tais representantes políticos sejam “biônicos”.

 

Isto posto, qual seria o modelo de Nyquist? Ele existe? Existe sim e podemos vê-lo (com respeito a propriedade privada, sem a contrapartida democrática) na China comunista que atrai o capital externo sem eleições livres para seus representantes políticos. Isto é irônico também, que justamente um dos maiores críticos da China advogue um sistema político muito parecido.

 

É este o “sistema superior a democracia” que queremos?

 

O roto brigando com o rasgado

 

88 é o número que consta em vários bonés de skin heads americanos. Se refere a oitava letra do alfabeto. Então, ‘HH’ é a abreviação de Heil Hitler! Contra eles diversos punks que se dizem skin heads[3]criaram o Skin Heads Against Racial Prejudice (S.H.A.R.P.), mesmo por que a maioria dos jovens filhos de operários nas grandes cidades é, cada vez mais, multi-étnica. Em que pese a diferença ética, a similaridade estética é grande e aí que a porca torce o rabo. Pois, como confiar que a solução pela violência deliberada pode trazer justiça para quem é injuriado? Se, a partir de então, os “bons skins” cometerem uma injustiça na sua sede de justiça sem investigação? Seriam perdoados? Na verdade, esta questão traz outra a tona: há bandido bom?

 

Em Um dia de fúria, Michael Douglas interpreta William Foster, um desempregado da indústria bélica nos estertores da Guerra Fria que tenta, desesperadamente, ver sua filha no dia de seu aniversário. Ele tenta lidar com a mulher que o proíbe de ver sua garotinha. Atordoado, deixa o carro em um congestionamento cruzando os barrios pobres de L.A. O filme que é pura ação tenta colocar culturas étnicas e dramas individuais em choque na cidade socialmente fragmentada. Apesar do personagem estar transtornado (na fantástica interpretação de Douglas) ele é, explicitamente na câmera de Joel Schumacher, o único a ter uma réstia de razão naquela selva urbana.

 

Um dos momentos que mais gostei se dá quando entra em uma loja de armamentos e artigos militares e recebe, de pronto a simpatia do dono, um típico maluco nazista que odeia não-brancos e tem acompanhado a “cruzada” de Foster captando o rádio da polícia. Vendo as provocações que o dono do estabelecimento apronta com um casal de gays, nosso protagonista responde laconicamente pelo que luta por sua liberdade. Esta é tomada em seu sentido mais pragmático em sua ação no filme inteiro, a de ir e vir. Pra resumir: surge aí outro foco de tensão e briga entre os dois. Para quem estava pensando que o filme era uma ode a direita autoritária se enganou, o filme mostra um pai de família divorciado que tem seus valores conservadores sim, mas que não são excludentes ao seu libertarianismo. Creio que esta bela película não teria a aprovação de Nyquist nem de leitores sedentos por uma metafísica de ocasião que faça apologia a uma sociedade perfeita...

 



[1]Locke, como homem de seu tempo, defendia a escravidão. Mas, foi graças a semente de sua filosofia que a própria pode ser extinta. Seria tão anacrônico acusa-lo de contradição quanto dizer que os gregos tinham uma “democracia limitada”. Obviamente, se havia limite, ele deixou de existir justamente pelo potencial de evolução implícito à própria democracia.

 

[2]Pode-se argumentar que para liberais radicais, bastaria ao estado financiar a educação privada concedendo vales para que os próprios pais decidissem em qual escola privada seus filhos estudariam. A idéia não deixa de ser interessante. Mas, apenas sentar em frente ao teclado e ficar digitando tais ideais sem propor, administrativamente, como “tocar” a “genial idéia” pouco diz para mim...

 

[3]Embora os punks, tradicionalmente, façam questão de se diferenciar dos skins... em linhas grosseiras, os primeiros seriam “de esquerda” e os segundos “de direita”. No fundo, ambos são movidos por um “instinto grupal” que julga ser “puro” e “original”. O próprio símbolo da “raça branca” adotado pela Ku Klux Klan e, posteriormente, assumido por skin heads, de um círculo com uma cruz interior significa a tribo original, os semelhantes e iguais que se reúnem em torno de um ideal baseado (em sua particular deturpação) da cruz.

Travar a mudança política não é remédio. Não pode trazer a felicidade. Jamais poderemos retornar à alegada inocência e beleza da sociedade fechada. Nosso sonho de paraíso não pode ser realizado na terra. Uma vez que comecemos a confiar na razão, e a usar nossos poderes de crítica, uma vez que sintamos o chamado da responsabilidade pessoal, e com ela a responsabilidade de ajudar o conhecimento a avançar, não podemos retornar a um estado de submissão implícita à magia tribal. Para aqueles que comeram do fruto da árvore do conhecimento, o paraíso está perdido. Quanto mais tentamos retornar à idade heróica do tribalismo, mais certamente chegamos à Inquisição, à Polícia Secreta e a um gangsterismo romantizado. Começando com a supressão da razão e da verdade, só podemos terminar com a destruição mais violenta e brutal de tudo que é humano. Não há retorno a um estado harmonioso da natureza. Se voltarmos, teremos que ir até o fim do caminho – teremos que retornar às feras.

É uma questão que temos que encarar de frente, por mais que possa ser duro para nós faze-lo. Se sonhamos com um retorno à nossa infância, se ficamos tentados a confiar em outros para então sermos felizes, se nos furtarmos à tarefa de carregarmos nossa cruz, a cruz de sermos humanos, da razão, da responsabilidade, se perdermos a coragem e fugirmos à exigência, temos que tentar nos fortalecermos com uma compreensão clara da decisão simples diante de nós. Podemos retornar às feras. Mas se quisermos permanecer humanos, então só existe um caminho, o caminho para a sociedade aberta.

 

Karl R. Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos.

 

 

Se não é possível ser plenamente pacífico, sob o risco de ser atacado ou invadido por quem não o é, o total estado de beligerância e a agressividade como regra nas relações internacionais por parte de todos leva ao estado hobbesiano de “guerra de todos contra todos”. Para garantir a paz para os cidadãos, Hobbes como é bem sabido, justificava o estado absolutista.

 

Apenas alguns anos mais tarde, mas anos luz adiante filosoficamente, Locke daria um banho de água fria no proselitismo monarquista de Hobbes, ao defender a liberdade sobre todas as outras coisas, inclusive a propriedade.

 

No artigo Democracia vs. Propriedade, Jeffrey Nyquist não aprendeu isto. Ficou patente seu desprezo e falta de entendimento sobre o que significa democracia. Em sua leitura particular, democracia se torna contraproducente.

 

Uma questão de método

 

Para alguns membros “desta direita”, democracia é coisa de socialista, como já me foi dado o desprazer de ouvir de um neófito... democracia é, antes de tudo, um meio de regular os conflitos existentes em um estado de direito marcado pelo liberalismo. A idéia de que uma sociedade “liberal-conservadora” prescinda disto reside no descaso dos conflitos como estruturais em nossa sociedade. E se há “descaso”, os conflitos quando surgem só poderão ser tratados com repressão pura e simples. Outra perspectiva mais otimista (e igualmente errada) é a que consiste no arquétipo de uma sociedade harmônica. E este é o ponto mais interessante: qual a diferença entre uma ideologia tida como de “direita”, liberal-conservadora para aquela de “esquerda”, socialista e/ou comunista se ambas têm o mesmo pressuposto e, pior, o adotam o mesmo método ao suprimir a democracia? O de uma sociedade sem conflito e evolução?

Uma das muitas ironias utilizadas por Nyquist, encontra-se nesta citação de Bernard Shaw:

 

“A democracia substitui a nomeação de alguns corruptos pela eleição de muitos incompetentes.”

Shaw, diga-se de passagem, foi um conhecido militante socialista. Parece uma observação casuística, mas é mais do que isto: quando a direita (autoritária) se utiliza do mesmo método de análise da esquerda (totalitária) não se funde com ela, se tornando a mesma coisa com um verniz ideológico apenas, superficialmente, diferente?

 

Este é o risco da própria democracia. Como Tocqueville que via nela o risco de se tornar plebiscitária, isto é, sendo requisitado o cidadão apenas para votar e, de resto, permanecer apático. Tocqueville apontava este risco, mas não uma realidade dos EUA que conhecera.Ou, como Weber ter chamado a atenção para o crescimento da burocracia e seu domínio racional-legal permeando a sociedade democrática e conformando-a a seus próprios interesses. Ou, como já alertou Olavo de Carvalho para a deturpação democrática sob a hegemonia do “politicamente correto” em que “direitos coletivos” se sobrepõem aos individuais.

 

Nyquist não chega nem perto disto. Apenas desdenha da estratégia atual (e sucesso) de Bush com as eleições iraquianas. Se Nyquist não faz apologia ao autoritarismo puro e simples, ele não deixa claro, por outro lado, o que quer.

Parece choro de quem não é ouvido e levado em consideração.

 

No entanto, é irônico que para Nyquist a democracia não apresente possibilidades positivas. É risco puro e, para a “preservação da liberdade” deveria haver outro meio de alcança-la. Irônico também que a solução para a “preservação da liberdade” resida no autoritarismo.

 

Conflito e evolução

 

Apesar de discordar das teses social-democratas, não posso dizer que sejam iguais às comunistas. São “menos piores”, uma vez fruto de uma evolução política. De “participatório” e “teorizante” no final do século XIX, a social-democracia alemã por exemplo, passou a conter seu ímpeto revolucionário através do fortalecimento parlamentar, no início do século XX. É certo que isto se deu com o “casamento” com os sindicatos, mas são estes mesmos sindicatos e a “extrema-esquerda” que hoje o acusam de traição através de sua “desideologização”. Parece que nenhum dos dois movimentos políticos, direita e esquerda, conseguem captar o que acontece com o mundo...

 

Sejamos razoáveis, apesar de rejeitar o ambientalismo militante do Partido Verde, há uma diferença gritante entre este e a violência terrorista da Facção do Exército Vermelho. Mas, para os “puristas” esta orientação a uma economia de mercado é meramente oportunista. Nem uma coisa nem outra: nem se trata de economia de mercado para valer, considerando-se a Alemanha um estado de “bem-estar social”, nem é oportunismopara alçar o poder, mesmo por que uma vez no poder, a nova “orientação neoliberal” permanece.

 

Já posso adivinhar o que dirão, que o termo “evolução” denota um preceito socialista herdado do “darwinismo social”. Creio que não, pois muito do que entendemos como estado de direito, sociedade liberal, capitalismo etc. partiu de uma evolução. Não aquela teleologicamente orientada e determinada de Marx, nem outra que, tão ingenuamente crêem os conservadores, parou nos founding fathers, mas sim a que tem um paradigma, o da Liberdade Humana.

 

No caso da democracia iraquiana a que se dirige a crítica de Nyquist, como é possível contentar a curdos, sunitas e xiitas? Especialmente, se os mesmos põem a religião acima da norma civil laica? Em que pesem suas diferenças e particularidades de culto, algo maior deve ser preservado. Se há algum sentido correto em se definir como “conservador”, ele não se dá pelos cultos e liturgias arcaicas (que têm seu lugar nos templos e lares), mas em algo que permita a subsistência dos mesmos de modo que não interfira no equilíbrio entre os diversos grupos. Se regulamos conflitos na esfera do judiciário, como administrar novos conflitos não previstos na lei? Não vejo saída sem ser a da via democrática que atualiza a justiça. É certo que também há espaço para erros, mas dizer que isto encerra a democracia como um auto-engano é puro sofisma. Leis que se criaram com base legítima na cultura dos povos também foram criadas.

 

Já para Nyquist, que não deixa claro qual seria sua alternativa, parece que o caminho é o da mais pura repressão. Na prática, sua receita é a fórmula perfeita para mais guerra e insurreições como reação a normatizadores que se julgam superiores. Como na América Latina no passado recente e, vemos que agora atualmente também, as ditaduras prolongadas foram caldo de cultura para bolchevismos. Ou seja, a “solução” de Nyquist implica em alimentar a reação contra a própria estabilidade de seu sistema. Isto é justamente o oposto do que formalmente advoga: a defesa da liberdade.

 

Obviamente, a repressão deve existir, mas como resposta, não como norma de permanente prevenção. E, se quer parecer “mais radical” que os falcões de Bush, Nyquist se revela muito aquém sem propor algo mais duradouro e efetivo. Se os EUA ouvissem (e seguissem) algo similar no pós-guerra no Japão, teriam hoje um aliado? E poderia o Japão trilhar o caminho que trilhou? Creio que não, mesmo!

 

A última eleição iraquiana foi um retumbante sucesso e seria interessante poder analisar uma alternativa concreta de Nyquist, inexistente até o momento. “Democracia” para Nyquist significa uma visão de coesão popular que só existe em sonhos e desvarios utópicos (de “direita” ou “esquerda”, pouco importa). Democracia liberal, a única que existe (mesmo para os welfare states, em que pese seu desvirtuamento econômico) parte da regulação de conflitos, cujos resultados poderão ser revistos mais adiantes através de um pacto implícito e sem sangue.

 

Para muitos, a defesa da democracia é coisa de socialistas. Até por que após a derrubada do Muro de Berlim, esta se tornou um apanágio para a participação popular tão presente em sua retórica. Ou, na melhor das hipóteses, democracia virou “feudo teórico” dos Democratas americanos. Este é outro engano. A visão dos Republicanos também parte do jogo (necessário) democrático e não é possível advogar outra visão anacrônica baseada em Aristóteles ou em qualquer outro grande filósofo do passado que não viveu nosso tempo, nem nossas conquistas.

 

Os “liberais-conservadores” deste site parecem esquecer que a manutenção da ordem e os pressupostos de um estado de direito partiram e foram sedimentados através do jogo democrático. Não do “puro” ou “intocável” estado não alterado dos elementos civis e políticos dos gregos. Quando se fala aos quatro ventos de nossa “civilização judaico-cristã” se esquece, com muita facilidade, que os romanos refinaram a república dos gregos com sua administração. E foi este “espírito” que disciplinou o judaísmo e o cristianismo para a vida em comum. Por outro lado, o que seria de nós se, naquela época, alguém quisesse manter o senado romano tal e qual era, simplesmente? Tais forças sempre existiram, mas ainda bem que não foram as que permaneceram.

 

A democracia também não pode objetivar o seu próprio fim. Daí o necessário conservadorismo e republicanismo. Se os iraquianos de todos os matizes construírem um estado autoritário, sem respeito pelas particularidades étnicas, tal qual foi feito durante os anos 80 na Iugoslávia, a sorte daquela sociedade estará selada.

 

Talvez este seja o receio de Nyquist... mas, como disse Albert Einstein “a sorte de toda a sociedade será aquela que ela merecer”. Não se pode querer, uma vez dada a vara de pescar, querer que os iraquianos pesquem como nós.

 

A defesa da propriedade que faz Nyquist é correta, mas não existe propriedade privada garantida constitucionalmente se não se pode processar, agir contra o estado quando este ultrapassa seus limites. E um estado que suprima a democracia não cria a possibilidade de defesa contra ele mesmo. Ele tem por estrutura, ordens e estamentos que podem (e o fazem) influencia-lo além do que é lícito. Por outro lado, também não nos cabe um “anarquismo infantil”, no qual o estado é, por definição, o inimigo. Nem tão ao céu, nem ao inferno. O equilíbrio é que é necessário. É para isto que existe a democracia, para afastar a semente totalitária venha ela de onde vier, seja qual for o verniz ideológico.

 

Territórios 

 

Imagine o puro estado liberal, por mais paradoxal que seja a expressão, com um território totalmente dividido em propriedades particulares, como os indivíduos poderão circular livremente e manter o comércio necessário? É neste sentido que Locke[1]colocava a liberdade humana acima da propriedade. A propriedade privada não é um fim em si, mas um meio para garantir a liberdade. Ela não pode, portanto, restringir o maior valor humano.

 

Agora imagine o puro estado socialista no qual toda propriedade pertence ao estado e não é dado ao indivíduo o direito de se resguardar contra seus excessos. Como poderemos agir contra os desmandos estatais?

 

E é aí que reside o X da questão: quais são os limites do espaço público e do espaço privado?

 

E como defini-los e delimita-los sem ser pela via democrática?

 

Assim, a democracia também define o que é público sem ser socialista... Entre os bens normalmente considerados de posse pública encontram-se a defesa externa, a segurança interna, o sistema jurídico, a proteção ambiental e a saúde pública. Poderíamos adicionar a educação básica a esta lista, o que é variável de país para país.

 

Pode-se argumentar que o gasto público com educação não é obrigação do estado, pois não deveríamos ser obrigados a pagar por algo que só tem mérito com esforço individual, familiar etc.[2]Mas, contrária a esta visão libertariana radical, os ricos poderiam ter um benefício marginal ao incentivar a educação pública como propulsora do maior desenvolvimento econômico e/ou de prevenção e redução da criminalidade. Neste sentido, o gasto público transparente e definido democraticamente, não seria contrário a economia de mercado. Exceto para ideólogos que existem dos dois lados do front teórico e político.

 

Poderíamos ainda pensar em termos urbanísticos mais amplos, como o planejamento de uma cidade p.ex., de modo a que ficasse não só esteticamente agradável, mas mais segura ou mais limpa. Existem inúmeros exemplos de como a ação estatal pode ser mais eficaz e nem por isto estaríamos advogando o crescimento da máquina pública ou o inchaço de sua administração. Tais objetivos podem e devem ser atingidos por uma reengenharia do estado, não pela metástase de seus tentáculos.

 

Falta aos defensores do liberalismo econômico e do conservadorismo e libertarianismo político, visão administrativa. Não é possível ficar brincando de radicalismo intelectual quando a própria esquerda faz isto e só acaba criando variantes estatistas e totalitárias. Eu, pelo menos, não acho profícuos tais debates descontextualizados de realidades e situações práticas.

 

Tentações totalitárias

 

Já se falou que o totalitarismo é um sistema que “atomiza” os indivíduos, acabando com as relações sociais que levavam a estabilidade e “harmonia” entre seus elementos. Mas, isto significa tomar o fenômeno pelos seus efeitos, sem entender como se chega a isto. E o que é ainda pior, como um “marxismo às avessas” quem defende a “perfeição social” apenas faz do resultado e paradigma da ideologia marxista, seu ponto de partida, seu pressuposto. Se para um marxista é sempre presente em seu vocabulário a idéia de “evolução”, para um conservador existe similarmente a “decadência”.

 

Acho sintomático o caso da Alemanha dos anos 20. Aquela não era o que se poderia chamar de sociedade capitalista em seu sentido pleno. O peso da tradição e a influência de uma aristocracia ainda eram enormes. É justamente neste hiato que o totalitarismo revela-se uma força capaz de se firmar. Não existia a estabilidade da ordem social monárquica, nem tampouco o capitalismo e democracia internalizados como já eram nos EUA. Nem um nem outro, o que firma-se é a “esperança em um novo completo”. O novo em questão apontava para um estado de pureza e perfeição supostamente perdido e que deveria ser retomado a qualquer custo.

 

Portanto, quando Nyquist diz “a liberdade é melhor preservada não pela democracia, mas por um sistema de pesos e contrapesos dentro do Estado”, ele está se referindo ao congresso nacional existente em muitos países. Assim como o brasileiro, onde a câmara dos deputados tem um número (até certo ponto) proporcional de representantes aos habitantes dos estados e ao senado que tem número fixo, para evitar que o poder político se concentre apenas nos estados mais populosos. Idiossincrasias do sistema político brasileiro à parte, a idéia é basicamente esta. Mas, a questão é como deputados e senadores chegaram lá? Se não for a da via democrática, a alternativa que resta é que tais representantes políticos sejam “biônicos”.

 

Isto posto, qual seria o modelo de Nyquist? Ele existe? Existe sim e podemos vê-lo (com respeito a propriedade privada, sem a contrapartida democrática) na China comunista que atrai o capital externo sem eleições livres para seus representantes políticos. Isto é irônico também, que justamente um dos maiores críticos da China advogue um sistema político muito parecido.

 

É este o “sistema superior a democracia” que queremos?

 

O roto brigando com o rasgado

 

88 é o número que consta em vários bonés de skin heads americanos. Se refere a oitava letra do alfabeto. Então, ‘HH’ é a abreviação de Heil Hitler! Contra eles diversos punks que se dizem skin heads[3]criaram o Skin Heads Against Racial Prejudice (S.H.A.R.P.), mesmo por que a maioria dos jovens filhos de operários nas grandes cidades é, cada vez mais, multi-étnica. Em que pese a diferença ética, a similaridade estética é grande e aí que a porca torce o rabo. Pois, como confiar que a solução pela violência deliberada pode trazer justiça para quem é injuriado? Se, a partir de então, os “bons skins” cometerem uma injustiça na sua sede de justiça sem investigação? Seriam perdoados? Na verdade, esta questão traz outra a tona: há bandido bom?

 

Em Um dia de fúria, Michael Douglas interpreta William Foster, um desempregado da indústria bélica nos estertores da Guerra Fria que tenta, desesperadamente, ver sua filha no dia de seu aniversário. Ele tenta lidar com a mulher que o proíbe de ver sua garotinha. Atordoado, deixa o carro em um congestionamento cruzando os barrios pobres de L.A. O filme que é pura ação tenta colocar culturas étnicas e dramas individuais em choque na cidade socialmente fragmentada. Apesar do personagem estar transtornado (na fantástica interpretação de Douglas) ele é, explicitamente na câmera de Joel Schumacher, o único a ter uma réstia de razão naquela selva urbana.

 

Um dos momentos que mais gostei se dá quando entra em uma loja de armamentos e artigos militares e recebe, de pronto a simpatia do dono, um típico maluco nazista que odeia não-brancos e tem acompanhado a “cruzada” de Foster captando o rádio da polícia. Vendo as provocações que o dono do estabelecimento apronta com um casal de gays, nosso protagonista responde laconicamente pelo que luta por sua liberdade. Esta é tomada em seu sentido mais pragmático em sua ação no filme inteiro, a de ir e vir. Pra resumir: surge aí outro foco de tensão e briga entre os dois. Para quem estava pensando que o filme era uma ode a direita autoritária se enganou, o filme mostra um pai de família divorciado que tem seus valores conservadores sim, mas que não são excludentes ao seu libertarianismo. Creio que esta bela película não teria a aprovação de Nyquist nem de leitores sedentos por uma metafísica de ocasião que faça apologia a uma sociedade perfeita...

 



[1]Locke, como homem de seu tempo, defendia a escravidão. Mas, foi graças a semente de sua filosofia que a própria pode ser extinta. Seria tão anacrônico acusa-lo de contradição quanto dizer que os gregos tinham uma “democracia limitada”. Obviamente, se havia limite, ele deixou de existir justamente pelo potencial de evolução implícito à própria democracia.

 

[2]Pode-se argumentar que para liberais radicais, bastaria ao estado financiar a educação privada concedendo vales para que os próprios pais decidissem em qual escola privada seus filhos estudariam. A idéia não deixa de ser interessante. Mas, apenas sentar em frente ao teclado e ficar digitando tais ideais sem propor, administrativamente, como “tocar” a “genial idéia” pouco diz para mim...

 

[3]Embora os punks, tradicionalmente, façam questão de se diferenciar dos skins... em linhas grosseiras, os primeiros seriam “de esquerda” e os segundos “de direita”. No fundo, ambos são movidos por um “instinto grupal” que julga ser “puro” e “original”. O próprio símbolo da “raça branca” adotado pela Ku Klux Klan e, posteriormente, assumido por skin heads, de um círculo com uma cruz interior significa a tribo original, os semelhantes e iguais que se reúnem em torno de um ideal baseado (em sua particular deturpação) da cruz.

Anselmo Heidrich

Professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular em S. Paulo. Formado pela UFRGS em 1987.

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