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07 Nov 2005

Nem Vem Com Esta Droga de Enem: Luddismo e Marxismo Como Pressupostos

Escrito por 
Apesar das particularidades nacionais, não é possível que uma população que já é a 5a do mundo fique à margem do que acontece, empurrando o problema com a barriga.

Aqui temos dois outros temas tratados no referido exame:

 enem_01.jpg

 

Para acertar a resposta ‘A’, o aluno deveria sofrer de luddismo, ou seja, ver no avanço tecnológico um processo que “esfria as relações inter-pessoais”. Como se o capitalismo fosse, inexoravelmente, um sistema que torna as relações humanas cada vez mais impessoais. Sendo assim, esta comunicação entre eu e você que está lendo seria algo destituído de sentimento e apreço pessoal (ou mesmo ojeriza) e que, no limite, nos tornaria uma espécie de autômatos.

Não preciso dizer que a raiz desta loucura se baseie em uma leitura marxista da “desumanização da tecnologia” que leva a alienação do trabalhador em relação ao fruto de seu trabalho. Analogamente, pode-se inferir uma alienação entre consumidor e mercadoria. Por mais evidente que seja a contradição desta tese em um simples exame da realidade (“uma pessoa de verdade [atendeu] o telefone”) se prefere acreditar no contrário.

Antes de mais nada, tecnologia de informação é integração. Quando falamos em integração, normalmente imaginamos transportes e comunicações, mas estas nada são sem o gerenciamento das informações. E gerenciar significa operar em cima de valores tomados subjetivamente do ponto de vista individual ou tomados “objetivamente” em um plano social. Não é um processo neutro ou ‘carregado’ pelo desenvolvimento da tecnologia de modo autônomo. Isto não existe, exceto para marxistas que crêem no capitalismo operando como deus ex machina, como se este sistema não fosse formado por pessoas que portam valores. Quem explica o capitalismo não é, nem nunca foi Marx, mas Weber que em sua A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo mostra como a economia é que é resultante da cultura.

O pressuposto da tirinha acima é, diretamente, a desumanização das relações sociais e, indiretamente, a exclusão social e o “esfriamento das relações sociais”.

Tecnologia, descentralização e competitividade
Hoje em dia, mais do que nunca, o uso de tecnologia apresenta uma tendência a descentralização, proporcional ao grau de desenvolvimento do país. Se tomarmos por base que as ligações telefônicas aumentam 15% ao ano[1] e isto só é possível com a expansão da rede de telefonia e sua modernização, são os países mais avançados que têm descentralizado suas operações com base na moderna tecnologia de comunicação. Por outro lado, se nos voltarmos ao mercado de telefonia “estrategicamente protegido” de alguns países como o Brasil em passado recente ou de sua privatização para poucos grupos como hoje, o que veremos? Uma ou duas grandes companhias telefônicas controlando um vasto mercado, como é o caso da Embratel e Telefónica em São Paulo. Se o modelo americano de privatização fosse realmente aqui implantado, não teríamos que, obrigatoriamente, utilizar os serviços de uma ou duas companhias apenas, mas teríamos que digitar o número de uma das operadoras disponíveis mesmo antes de efetuar uma simples ligação local. Isto por que haveria várias oferecendo o mesmo tipo de serviço.

Se também levarmos em conta que a demanda por computadores em rede cresce 60% ao ano, o que tende a quadruplicar seu número em menos de três anos[2], não se pode negar seus benefícios para infra-estruturas através de sistemas automatizados de informação, como o tráfego aéreo e rodoviário.

Como esteio desta demanda encontra-se o processo de urbanização. Quanto a isto normalmente se adota uma compreensão equivocada, tomando-o como simples ‘inchaço’ da cidade. Não é bem assim, pois o processo de urbanização se refere mais a um continuum entre meio rural e urbano do que a uma simples concentração e segmentação populacionais nas cidades cortando quaisquer ligações com áreas de origem que não são simplesmente zonas rurais. Na urbanização, as pequenas e médias cidades se desenvolvem, servindo de escalas temporárias de migração e parte de uma rede urbana de serviços.

Como a modernização tecnológica teria seu impulso sem antes haver a difusão de idéias e criação de novas necessidades? A crítica implícita na tirinha acima parte do pressuposto de que isto é ‘imposto’. Não se trata disto, mas sim de um movimento anárquico do próprio mercado, no qual a própria população opta por acompanha-lo. Quem hoje, em nome da geração de empregos, proporia um retorno aos antigos caixas de bancos e suas filas ao invés dos serviços eletrônicos? Houve perda de empregos neste processo de modernização? Quem responde afirmativamente a esta pergunta esquece de avaliar quantos empregos ligados à informática foram criados. Os críticos ludditas dizem que o desemprego aumentou, mas eles não dispõem de dados, nem metodologias aceitas consensualmente.[3] A única coisa que tem é um pressuposto tecnófobo. Se fossemos aceitar seus argumentos para a geração de empregos deveríamos proibir as calças de terem zíper, pois este desempregou operárias especializadas na costura de botões.

Um misto de marxismo que vê na tecnologia uma fonte de alienação com um “paradigma eco-social” que prevê o retorno a “mãe natureza” está na raiz do preconceito sobre o capitalismo.

Quanto ao “esfriamento das relações sociais” é ridículo, como se antes nas morosas filas de atendimento bancário houvesse muito “calor humano’ no atendimento. O que mais se via eram rostos estressados ou, na melhor das hipóteses, com uma “apatia vegetal” ao perder precioso tempo que poderia ser melhor empregado.

Apavorados com o desenvolvimento social e tecnológico, estes críticos rasos não percebem o enorme beneficio que traz a modificação da estrutura industrial para a organização do mercado de trabalho, ao nível de emprego e à modificação das profissões. Se trata de um verdadeiro processo de inclusão social, muito diferente de um discurso pro-estatal. Vendedores, costureiras, encanadores e outros profissionais autônomos têm hoje a possibilidade de usar o telefone móvel como ferramenta de trabalho, como se tivessem serviços de secretária permanente ampliando seus serviços.

Os ludditas também são cegos para as mudanças positivas na obtenção de informações em diversos serviços como o correio, jornais, bibliotecas, compra de produtos, atendimento médico, segurança nas habitações etc.

Claro que este desenvolvimento não é uniforme nem homogêneo. Sua desigualdade é que deveria ser mais atentamente observada, mas não como decorrência de alguma “lei capitalista de extração de mais-valia”, mas sim da própria intervenção estatal, a maior geradora de uma desigualdade estagnante. Isto fica claro quando pensamos que durante décadas a telefonia se expandia a passos de lesma, alijando diversas camadas da população de um serviço básico que é o uso do telefone. Até parece que para as castas burocráticas que impregnam a estrutura estatal não há interesse em que as pessoas se comuniquem.

Mas, atente-se aqui o fato de que, mesmo com a atual privatização da telefonia, o serviço hoje é bem superior do que o monopólio estatal de outrora. Uma prova disto é que tais serviços se expandem mais e melhor do que aqueles, tradicionalmente, prestados pelos diversos níveis governamentais: a Pesquisa Nacional Por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2002, revela que o percentual de residências com telefone no Brasil passou de 19%, em 1992, para 61,6%, em 2002 – 8,8% delas têm apenas telefone móvel. Já é maior o número de domicílios com telefone do que com saneamento básico.

Para os pobres, o beneficio foi, proporcionalmente, maior: em 1998, apenas 10% das famílias da classe D tinham telefone; hoje, são quase 50%. São 39 milhões de linhas fixas no país. Na telefonia celular, processo similar aconteceu graças ao pré-pago – 74% dos 41 milhões de linhas móveis são pré-pagas.[4]

Além de democratizar as comunicações, a tecnologia favorece os empreendimentos (produtivos) sem incremento da transferência de renda via expansão do funcionalismo público.

Uma questão, esta sim preocupante, é se a colaboração que existe em certos países entre setor público e privado nas comunicações tende à monopolização da informação levando ao desaparecimento de empresas menores e assim, restringindo o acesso a informação. Esta é uma questão candente se, na medida em que cresce quantitativamente o acesso à informação, qualitativamente esta mesma informação entra em declínio.

Por outro lado também é de se perguntar se antes da revolução tecnológica de informação iniciada nos anos 70 e disseminada nos 90, a informação era verdadeiramente democratizada. Talvez agora, mais do que nunca, com o barateamento dos custos de geração da informação ela seja mais acessível não só quantitativamente. De qualquer forma, não é com a estagnação comunicativa da tecnologia engessada pelo estado, nem com o desemprego fomentado pelos sindicatos que teremos “relações sociais mais calorosas”.

enem_02.jpg

Sim, se trata de uma crítica à situação do trabalho contida na afirmativa ‘A’, tanto para os formalmente empregados como para os aposentados. Mas, a questão encobre a realidade ao recorta-la arbitrariamente. A situação dos aposentados deriva apenas da insensibilidade dos governos ou da falta de organização e pressão dos sindicatos e de setores da própria sociedade no sistema de aposentadoria? Entre inúmeros exemplos bem sucedidos que poderíamos nos basear, um salta aos olhos por pertencer à América Latina e ser nosso vizinho próximo com uma história similar de governo ditatorial: o Chile que adotou uma bem sucedida reforma trabalhista e previdenciária.

Apesar do Brasil ser um país relativamente jovem já tem problemas de financiamento de sua previdência que outros ainda não atingiram. Por outro lado, países com sistemas similares, como o Chile de 20 anos atrás não deixaram o problema evoluir como nós. Sua reforma levou a substituição do sistema oficial pelos fundos privados. Estes têm fins lucrativos podendo investir em ativos no exterior, o que não ocorre sem a análise dos interessados que podem, inclusive, rejeitar investimentos de alto risco.

No Brasil, a falta de informação sobre outras realidades serve de justificativa para desmandos. Aqui critica-se muito o ‘modelo americano’ e opta-se pelo ‘modelo europeu’ sem, no entanto, conhecer-se os dois profundamente. Embora eu ache o sistema europeu mais ‘pesado’ e pouco funcional, vários países europeus têm um sistema muito mais avançado que o brasileiro onde o governo garante um benefício básico e os trabalhadores escolhem um fundo próprio para a aposentadoria.

No caso americano, desde a reforma adotada em 1982 para os servidores federais ativos, quem ingressava no sistema a partir de então recebe 30% da média dos últimos três anos trabalhados depois de 57 anos de idade. Quem fosse empregado antes da reforma poderia mudar para o novo plano voluntariamente. Nesta fase de transição, os dois sistemas existem concomitantemente.[5]

Apesar das particularidades nacionais, não é possível que uma população que já é a 5a do mundo fique à margem do que acontece, empurrando o problema com a barriga.

Quanto aos trabalhadores formais, embora não se tenha discernido qual o tipo de causa seus déficits salariais, estes derivam muito menos de aumentos salariais corrigidos de acordo com a inflação do que com o aumento extorsivo de tributos diretos e indiretos.

O que defendem os professores universitários que formulam estas questões? Explícita ou implicitamente, defendem o atual caos da previdência social. A qual teve queda de contribuição nos últimos 40 anos. Quando na década de 60 a relação contribuinte/beneficiado era de 7 para 1, hoje está em apenas 1 para 1. Enquanto que a oito anos atrás déficit não passava de R$ 20 bilhões ao ano, em 2002 foi de mais de R$ 70 bilhões.

Enquanto que em outros países, os aposentados recebem 70% do último salário, no Brasil, os 3 milhões do Executivo, Legislativo, Judiciário, professores da rede pública universitária, militares etc. elevam o déficit para R$ 52 bilhões se aposentando com salário integral, quando não são acumulados de diferentes funções que não mais executam. Poucos países gastam mais do que 20% da folha do funcionalismo com os aposentados, mas no Brasil se gasta, ao menos, 50%.

A previdência pública brasileira sofre com:

1. cada vez mais inativos do que contribuintes;

2. crescimento da economia informal, ou seja, cada vez menos pessoas contribuem ao INSS;

3. o governo tenta manter o mesmo nível de arrecadação criando novos tributos;

4. a falta de fiscalização e corrupção são responsáveis por desvios freqüentes;

5. o próprio corporativismo de funcionários públicos não contribui para a agilidade do sistema que poderia evitar, na raiz, os desmandos do setor.

Há várias companhias que se vendo obrigadas a sobreviver não recolhem e repassam os 8% do salário à previdência. Vez ou outra, o governo abre mão de parte do dinheiro anistiando dívidas e isto cria um perigoso precedente: a legitimizaçao de um ‘furto calado’.

Acredito que a renúncia a este dinheiro ajuda a criar (ou evitar que acabem) mais empregos no país. No entanto, a previdência encontra-se mais e mais em fim de linha.

O fato de se ter no país aposentadorias do setor público que têm regime específico e outras especiais, além de obras megalomaníacas como Brasília que sacaram do fundo para serem realizadas só levou a diluição deste capital de forma improdutiva.

Os professores que elaboram tais questões procuram todos os meios para criticar a evolução do capitalismo, não percebendo ou não querendo em alguns casos, compreender que defendem, isto sim, a própria exclusão social que tanto acusam.

Não advogo o fim de qualquer estabilidade, mas ela não deve ser alcançada via decreto ou uma legislação que engessa o mercado de trabalho. A negociação coletiva e liberdade sindical visando a redução dos custos indiretos que incidem sobre a folha de pagamento, bem como o treinamento da mão-de-obra são mais úteis ao país que o sustentáculo deste câncer social que é a CUT.

Isto sim “esfria as relações sociais” criando uma casta de sanguessugas que não têm o critério da produtividade e geração de empregos como paradigmas.

[1] DE MASI, Domenico (org). A Sociedade Pós-Industrial. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 1999, p. 218. [retorna]

[2] Idem. [retorna]

[3] Quando na oposição adotam a metodologia do Dieese que não aceita empregos sem carteira assinada, superestimando assim o desemprego; quando na situação governamental passam, automaticamente, a adotar a metodologia do Ibge que considera qualquer atividade (temporária) em prazo inferior a um ano como vínculo empregatício que, obviamente, subestima o desemprego. O certo seria discriminar diversos tipos de emprego. [retorna]

[4] “Privatização e inclusão social” por Fernando Xavier Ferreira. VALOR ECONÔMICO. Terça-feira, 25 de novembro de 2003 - Ano 4 - Nº 895 - 1º Caderno. Uma prova do suprimento de serviços proporcionalmente maior do setor privado em substituição à inoperância do setor público é, como diz este trecho da matéria que: “O Brasil já tem densidade de telefonia fixa - 28,7 linhas por 100 habitantes -- superior à de países de desenvolvimento similar (e renda per capita superior), como o Chile (23,9/100), Argentina (21,6/100) e México (13,5/100). Em São Paulo, a densidade é maior (34/100 habitantes), próxima à de países desenvolvidos, como Portugal (40/100) e Espanha (43,1/100)”. Se a oferta de linha fixa outrora, antes da privatização fosse condizente com a demanda, não haveria crescimento atual tão acelerado. [retorna]

[5] “Fórmulas diferentes para enfrentar crises semelhantes.” Valor Econômico, 17 de março de 2003 - Ano 4 - Nº 718 - Previdência. [retorna]

Aqui temos dois outros temas tratados no referido exame:

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Para acertar a resposta ‘A’, o aluno deveria sofrer de luddismo, ou seja, ver no avanço tecnológico um processo que “esfria as relações inter-pessoais”. Como se o capitalismo fosse, inexoravelmente, um sistema que torna as relações humanas cada vez mais impessoais. Sendo assim, esta comunicação entre eu e você que está lendo seria algo destituído de sentimento e apreço pessoal (ou mesmo ojeriza) e que, no limite, nos tornaria uma espécie de autômatos.

Não preciso dizer que a raiz desta loucura se baseie em uma leitura marxista da “desumanização da tecnologia” que leva a alienação do trabalhador em relação ao fruto de seu trabalho. Analogamente, pode-se inferir uma alienação entre consumidor e mercadoria. Por mais evidente que seja a contradição desta tese em um simples exame da realidade (“uma pessoa de verdade [atendeu] o telefone”) se prefere acreditar no contrário.

Antes de mais nada, tecnologia de informação é integração. Quando falamos em integração, normalmente imaginamos transportes e comunicações, mas estas nada são sem o gerenciamento das informações. E gerenciar significa operar em cima de valores tomados subjetivamente do ponto de vista individual ou tomados “objetivamente” em um plano social. Não é um processo neutro ou ‘carregado’ pelo desenvolvimento da tecnologia de modo autônomo. Isto não existe, exceto para marxistas que crêem no capitalismo operando como deus ex machina, como se este sistema não fosse formado por pessoas que portam valores. Quem explica o capitalismo não é, nem nunca foi Marx, mas Weber que em sua A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo mostra como a economia é que é resultante da cultura.

O pressuposto da tirinha acima é, diretamente, a desumanização das relações sociais e, indiretamente, a exclusão social e o “esfriamento das relações sociais”.

Tecnologia, descentralização e competitividade
Hoje em dia, mais do que nunca, o uso de tecnologia apresenta uma tendência a descentralização, proporcional ao grau de desenvolvimento do país. Se tomarmos por base que as ligações telefônicas aumentam 15% ao ano[1] e isto só é possível com a expansão da rede de telefonia e sua modernização, são os países mais avançados que têm descentralizado suas operações com base na moderna tecnologia de comunicação. Por outro lado, se nos voltarmos ao mercado de telefonia “estrategicamente protegido” de alguns países como o Brasil em passado recente ou de sua privatização para poucos grupos como hoje, o que veremos? Uma ou duas grandes companhias telefônicas controlando um vasto mercado, como é o caso da Embratel e Telefónica em São Paulo. Se o modelo americano de privatização fosse realmente aqui implantado, não teríamos que, obrigatoriamente, utilizar os serviços de uma ou duas companhias apenas, mas teríamos que digitar o número de uma das operadoras disponíveis mesmo antes de efetuar uma simples ligação local. Isto por que haveria várias oferecendo o mesmo tipo de serviço.

Se também levarmos em conta que a demanda por computadores em rede cresce 60% ao ano, o que tende a quadruplicar seu número em menos de três anos[2], não se pode negar seus benefícios para infra-estruturas através de sistemas automatizados de informação, como o tráfego aéreo e rodoviário.

Como esteio desta demanda encontra-se o processo de urbanização. Quanto a isto normalmente se adota uma compreensão equivocada, tomando-o como simples ‘inchaço’ da cidade. Não é bem assim, pois o processo de urbanização se refere mais a um continuum entre meio rural e urbano do que a uma simples concentração e segmentação populacionais nas cidades cortando quaisquer ligações com áreas de origem que não são simplesmente zonas rurais. Na urbanização, as pequenas e médias cidades se desenvolvem, servindo de escalas temporárias de migração e parte de uma rede urbana de serviços.

Como a modernização tecnológica teria seu impulso sem antes haver a difusão de idéias e criação de novas necessidades? A crítica implícita na tirinha acima parte do pressuposto de que isto é ‘imposto’. Não se trata disto, mas sim de um movimento anárquico do próprio mercado, no qual a própria população opta por acompanha-lo. Quem hoje, em nome da geração de empregos, proporia um retorno aos antigos caixas de bancos e suas filas ao invés dos serviços eletrônicos? Houve perda de empregos neste processo de modernização? Quem responde afirmativamente a esta pergunta esquece de avaliar quantos empregos ligados à informática foram criados. Os críticos ludditas dizem que o desemprego aumentou, mas eles não dispõem de dados, nem metodologias aceitas consensualmente.[3] A única coisa que tem é um pressuposto tecnófobo. Se fossemos aceitar seus argumentos para a geração de empregos deveríamos proibir as calças de terem zíper, pois este desempregou operárias especializadas na costura de botões.

Um misto de marxismo que vê na tecnologia uma fonte de alienação com um “paradigma eco-social” que prevê o retorno a “mãe natureza” está na raiz do preconceito sobre o capitalismo.

Quanto ao “esfriamento das relações sociais” é ridículo, como se antes nas morosas filas de atendimento bancário houvesse muito “calor humano’ no atendimento. O que mais se via eram rostos estressados ou, na melhor das hipóteses, com uma “apatia vegetal” ao perder precioso tempo que poderia ser melhor empregado.

Apavorados com o desenvolvimento social e tecnológico, estes críticos rasos não percebem o enorme beneficio que traz a modificação da estrutura industrial para a organização do mercado de trabalho, ao nível de emprego e à modificação das profissões. Se trata de um verdadeiro processo de inclusão social, muito diferente de um discurso pro-estatal. Vendedores, costureiras, encanadores e outros profissionais autônomos têm hoje a possibilidade de usar o telefone móvel como ferramenta de trabalho, como se tivessem serviços de secretária permanente ampliando seus serviços.

Os ludditas também são cegos para as mudanças positivas na obtenção de informações em diversos serviços como o correio, jornais, bibliotecas, compra de produtos, atendimento médico, segurança nas habitações etc.

Claro que este desenvolvimento não é uniforme nem homogêneo. Sua desigualdade é que deveria ser mais atentamente observada, mas não como decorrência de alguma “lei capitalista de extração de mais-valia”, mas sim da própria intervenção estatal, a maior geradora de uma desigualdade estagnante. Isto fica claro quando pensamos que durante décadas a telefonia se expandia a passos de lesma, alijando diversas camadas da população de um serviço básico que é o uso do telefone. Até parece que para as castas burocráticas que impregnam a estrutura estatal não há interesse em que as pessoas se comuniquem.

Mas, atente-se aqui o fato de que, mesmo com a atual privatização da telefonia, o serviço hoje é bem superior do que o monopólio estatal de outrora. Uma prova disto é que tais serviços se expandem mais e melhor do que aqueles, tradicionalmente, prestados pelos diversos níveis governamentais: a Pesquisa Nacional Por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2002, revela que o percentual de residências com telefone no Brasil passou de 19%, em 1992, para 61,6%, em 2002 – 8,8% delas têm apenas telefone móvel. Já é maior o número de domicílios com telefone do que com saneamento básico.

Para os pobres, o beneficio foi, proporcionalmente, maior: em 1998, apenas 10% das famílias da classe D tinham telefone; hoje, são quase 50%. São 39 milhões de linhas fixas no país. Na telefonia celular, processo similar aconteceu graças ao pré-pago – 74% dos 41 milhões de linhas móveis são pré-pagas.[4]

Além de democratizar as comunicações, a tecnologia favorece os empreendimentos (produtivos) sem incremento da transferência de renda via expansão do funcionalismo público.

Uma questão, esta sim preocupante, é se a colaboração que existe em certos países entre setor público e privado nas comunicações tende à monopolização da informação levando ao desaparecimento de empresas menores e assim, restringindo o acesso a informação. Esta é uma questão candente se, na medida em que cresce quantitativamente o acesso à informação, qualitativamente esta mesma informação entra em declínio.

Por outro lado também é de se perguntar se antes da revolução tecnológica de informação iniciada nos anos 70 e disseminada nos 90, a informação era verdadeiramente democratizada. Talvez agora, mais do que nunca, com o barateamento dos custos de geração da informação ela seja mais acessível não só quantitativamente. De qualquer forma, não é com a estagnação comunicativa da tecnologia engessada pelo estado, nem com o desemprego fomentado pelos sindicatos que teremos “relações sociais mais calorosas”.

enem_02.jpg

Sim, se trata de uma crítica à situação do trabalho contida na afirmativa ‘A’, tanto para os formalmente empregados como para os aposentados. Mas, a questão encobre a realidade ao recorta-la arbitrariamente. A situação dos aposentados deriva apenas da insensibilidade dos governos ou da falta de organização e pressão dos sindicatos e de setores da própria sociedade no sistema de aposentadoria? Entre inúmeros exemplos bem sucedidos que poderíamos nos basear, um salta aos olhos por pertencer à América Latina e ser nosso vizinho próximo com uma história similar de governo ditatorial: o Chile que adotou uma bem sucedida reforma trabalhista e previdenciária.

Apesar do Brasil ser um país relativamente jovem já tem problemas de financiamento de sua previdência que outros ainda não atingiram. Por outro lado, países com sistemas similares, como o Chile de 20 anos atrás não deixaram o problema evoluir como nós. Sua reforma levou a substituição do sistema oficial pelos fundos privados. Estes têm fins lucrativos podendo investir em ativos no exterior, o que não ocorre sem a análise dos interessados que podem, inclusive, rejeitar investimentos de alto risco.

No Brasil, a falta de informação sobre outras realidades serve de justificativa para desmandos. Aqui critica-se muito o ‘modelo americano’ e opta-se pelo ‘modelo europeu’ sem, no entanto, conhecer-se os dois profundamente. Embora eu ache o sistema europeu mais ‘pesado’ e pouco funcional, vários países europeus têm um sistema muito mais avançado que o brasileiro onde o governo garante um benefício básico e os trabalhadores escolhem um fundo próprio para a aposentadoria.

No caso americano, desde a reforma adotada em 1982 para os servidores federais ativos, quem ingressava no sistema a partir de então recebe 30% da média dos últimos três anos trabalhados depois de 57 anos de idade. Quem fosse empregado antes da reforma poderia mudar para o novo plano voluntariamente. Nesta fase de transição, os dois sistemas existem concomitantemente.[5]

Apesar das particularidades nacionais, não é possível que uma população que já é a 5a do mundo fique à margem do que acontece, empurrando o problema com a barriga.

Quanto aos trabalhadores formais, embora não se tenha discernido qual o tipo de causa seus déficits salariais, estes derivam muito menos de aumentos salariais corrigidos de acordo com a inflação do que com o aumento extorsivo de tributos diretos e indiretos.

O que defendem os professores universitários que formulam estas questões? Explícita ou implicitamente, defendem o atual caos da previdência social. A qual teve queda de contribuição nos últimos 40 anos. Quando na década de 60 a relação contribuinte/beneficiado era de 7 para 1, hoje está em apenas 1 para 1. Enquanto que a oito anos atrás déficit não passava de R$ 20 bilhões ao ano, em 2002 foi de mais de R$ 70 bilhões.

Enquanto que em outros países, os aposentados recebem 70% do último salário, no Brasil, os 3 milhões do Executivo, Legislativo, Judiciário, professores da rede pública universitária, militares etc. elevam o déficit para R$ 52 bilhões se aposentando com salário integral, quando não são acumulados de diferentes funções que não mais executam. Poucos países gastam mais do que 20% da folha do funcionalismo com os aposentados, mas no Brasil se gasta, ao menos, 50%.

A previdência pública brasileira sofre com:

1. cada vez mais inativos do que contribuintes;

2. crescimento da economia informal, ou seja, cada vez menos pessoas contribuem ao INSS;

3. o governo tenta manter o mesmo nível de arrecadação criando novos tributos;

4. a falta de fiscalização e corrupção são responsáveis por desvios freqüentes;

5. o próprio corporativismo de funcionários públicos não contribui para a agilidade do sistema que poderia evitar, na raiz, os desmandos do setor.

Há várias companhias que se vendo obrigadas a sobreviver não recolhem e repassam os 8% do salário à previdência. Vez ou outra, o governo abre mão de parte do dinheiro anistiando dívidas e isto cria um perigoso precedente: a legitimizaçao de um ‘furto calado’.

Acredito que a renúncia a este dinheiro ajuda a criar (ou evitar que acabem) mais empregos no país. No entanto, a previdência encontra-se mais e mais em fim de linha.

O fato de se ter no país aposentadorias do setor público que têm regime específico e outras especiais, além de obras megalomaníacas como Brasília que sacaram do fundo para serem realizadas só levou a diluição deste capital de forma improdutiva.

Os professores que elaboram tais questões procuram todos os meios para criticar a evolução do capitalismo, não percebendo ou não querendo em alguns casos, compreender que defendem, isto sim, a própria exclusão social que tanto acusam.

Não advogo o fim de qualquer estabilidade, mas ela não deve ser alcançada via decreto ou uma legislação que engessa o mercado de trabalho. A negociação coletiva e liberdade sindical visando a redução dos custos indiretos que incidem sobre a folha de pagamento, bem como o treinamento da mão-de-obra são mais úteis ao país que o sustentáculo deste câncer social que é a CUT.

Isto sim “esfria as relações sociais” criando uma casta de sanguessugas que não têm o critério da produtividade e geração de empregos como paradigmas.

[1] DE MASI, Domenico (org). A Sociedade Pós-Industrial. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 1999, p. 218. [retorna]

[2] Idem. [retorna]

[3] Quando na oposição adotam a metodologia do Dieese que não aceita empregos sem carteira assinada, superestimando assim o desemprego; quando na situação governamental passam, automaticamente, a adotar a metodologia do Ibge que considera qualquer atividade (temporária) em prazo inferior a um ano como vínculo empregatício que, obviamente, subestima o desemprego. O certo seria discriminar diversos tipos de emprego. [retorna]

[4] “Privatização e inclusão social” por Fernando Xavier Ferreira. VALOR ECONÔMICO. Terça-feira, 25 de novembro de 2003 - Ano 4 - Nº 895 - 1º Caderno. Uma prova do suprimento de serviços proporcionalmente maior do setor privado em substituição à inoperância do setor público é, como diz este trecho da matéria que: “O Brasil já tem densidade de telefonia fixa - 28,7 linhas por 100 habitantes -- superior à de países de desenvolvimento similar (e renda per capita superior), como o Chile (23,9/100), Argentina (21,6/100) e México (13,5/100). Em São Paulo, a densidade é maior (34/100 habitantes), próxima à de países desenvolvidos, como Portugal (40/100) e Espanha (43,1/100)”. Se a oferta de linha fixa outrora, antes da privatização fosse condizente com a demanda, não haveria crescimento atual tão acelerado. [retorna]

[5] “Fórmulas diferentes para enfrentar crises semelhantes.” Valor Econômico, 17 de março de 2003 - Ano 4 - Nº 718 - Previdência. [retorna]

Anselmo Heidrich

Professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular em S. Paulo. Formado pela UFRGS em 1987.

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