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01 Nov 2005

Desmonte Institucional

Escrito por 
De todos os pecados cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução do Estado brasileiro, acredito que o desmonte institucional talvez seja o mais elevante.

De todos os pecados cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução do Estado brasileiro, acredito que o desmonte institucional talvez seja o mais relevante. Sabemos das práticas de corrupção, da compra de votos no Congresso Nacional, das dúvidas que pairam sobre o caso Celso Daniel, do financiamento estrangeiro ilegal, do caixa-dois em paraísos fiscais, entretanto, somente saberemos o tamanho da fissura institucional que estas e outras práticas estão causando ao Brasil quando estas estiverem gerando conseqüências. Acredito que ainda não temos noção da magnitude do crime que está sendo cometido contra a frágil e ainda nova democracia brasileira.

Nossas liberdades, restabelecidas em 1985, geraram o regime democrático de nosso país. Vivemos, desde então, situações que fizeram nossa democracia amadurecer, contudo, esta se apresenta longe ainda de ser sólida e inabalável como todo democrata, por excelência, desejaria. A democracia se baseia, antes de qualquer coisa, em instituições fortes, responsáveis pela manutenção do Estado de Direito, fundamentais para garantir as liberdades, parte fundamental deste sistema político. Entretanto, com uma democracia ainda em formação, infelizmente ainda dependemos de atos e pessoas responsáveis na direção das instituições, sob pena de as mesmas perecerem frente a qualquer movimento brusco realizado por seus operadores. No momento em que as instituições deixam de garantir o Estado de Direito ou quando a população duvida de sua integridade, infelizmente está aberto o perigoso caminho para a supressão das liberdades.

Tivemos momentos de celebração democrática no Brasil, sem dúvida, como a Constituição de 1988 e as eleições de 1989, e nossas instituições foram colocadas à prova durante o processo que resultou no impeachment do presidente Fernando Collor, que se demonstrou um democrata, na medida em que não interferiu nas investigações. No caso dos “anões do orçamento” a mesma preocupação foi demonstrada. As instituições, nestes casos, responderam à altura, felizmente, resultando na aplicação do Estado de Direito e na manutenção da democracia, mas devemos também nos lembrar do papel fundamental dos Presidentes, responsáveis por colocar o País acima de seus cargos, em ambos os casos.

Entretanto, me preocupa o caminho que o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula insistem em trilhar. A crise já atingiu níveis alarmantes para nossa democracia, e nossas instituições, que deveriam enquadrar aqueles que cometeram ilícitos, apresentam sinais claros de fadiga, potencializados e incentivados pelo Governo Lula. Um processo de desgaste de nossa frágil e jovem democracia está em curso, e se nada for feito, as conseqüências podem ser gravíssimas. Lembro que as pesquisas apontam cada vez mais descrédito com a democracia, indicando, na mesma proporção e de forma preocupante, o aceite de uma solução autoritária.

Os casos que evidenciam o desgaste das instituições, que não conseguem responder aos anseios da sociedade, são evidentes. A credibilidade do Congresso Nacional, que teve parte de seus membros comprados pelo Governo Lula, é praticamente nula. O próprio Presidente teve sua campanha financiada por recursos ilegais no exterior. Os principais suspeitos do maior caso de desvio de dinheiro público da história da República estão soltos. O deputado José Dirceu, acusado de ser o mentor deste esquema de corrupção, recebe sucessivos ganhos de causa no STF por um Ministro apontado por Lula e que, logicamente, passou pelo crivo da Casa Civil quando este era o chefe. Isto sem mencionar que em sessão da mais alta corte do País, seu Presidente, Nelson Jobim, cabalava votos em favor de Dirceu. Enquanto isto, mais uma vítima do caso Celso Daniel foi eliminada, juntamente com os laudos que comprovavam sinais de tortura da vítima, e Toninho da Barcelona, outrora doleiro de confiança de poderosos, encontra-se cumprindo pena no regime prisional diferenciado, o mais rígido ao País. Como se não fosse o bastante, o gabinete de um deputado é violado na Câmara dos Deputados e a memória de seu computador é apagada. Não seria coincidência se não fosse o gabinete do relator do processo de cassação de José Dirceu. Pergunta-se: onde está aquela antiga sede do Ministério Público por justiça?

Infelizmente sinto que a população está perdendo a confiança nas instituições responsáveis por realizar a manutenção do Estado de Direito. O governo Lula está abrindo o irresponsável caminho para gestação de uma crise institucional de conseqüências gravíssimas para o País. Nossas instituições precisam responder de forma enérgica, pois nossa democracia, tão desejada, corre riscos. Pelo bem do País e pela estabilidade das instituições democráticas republicanas, a renúncia do Presidente da República é uma questão que deve considerada. Presidente Lula, o País é maior do que suas ambições pessoais. Mantenha sua dignidade e a estabilidade institucional do Brasil, se afaste da Presidência da República.

De todos os pecados cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução do Estado brasileiro, acredito que o desmonte institucional talvez seja o mais relevante. Sabemos das práticas de corrupção, da compra de votos no Congresso Nacional, das dúvidas que pairam sobre o caso Celso Daniel, do financiamento estrangeiro ilegal, do caixa-dois em paraísos fiscais, entretanto, somente saberemos o tamanho da fissura institucional que estas e outras práticas estão causando ao Brasil quando estas estiverem gerando conseqüências. Acredito que ainda não temos noção da magnitude do crime que está sendo cometido contra a frágil e ainda nova democracia brasileira.

Nossas liberdades, restabelecidas em 1985, geraram o regime democrático de nosso país. Vivemos, desde então, situações que fizeram nossa democracia amadurecer, contudo, esta se apresenta longe ainda de ser sólida e inabalável como todo democrata, por excelência, desejaria. A democracia se baseia, antes de qualquer coisa, em instituições fortes, responsáveis pela manutenção do Estado de Direito, fundamentais para garantir as liberdades, parte fundamental deste sistema político. Entretanto, com uma democracia ainda em formação, infelizmente ainda dependemos de atos e pessoas responsáveis na direção das instituições, sob pena de as mesmas perecerem frente a qualquer movimento brusco realizado por seus operadores. No momento em que as instituições deixam de garantir o Estado de Direito ou quando a população duvida de sua integridade, infelizmente está aberto o perigoso caminho para a supressão das liberdades.

Tivemos momentos de celebração democrática no Brasil, sem dúvida, como a Constituição de 1988 e as eleições de 1989, e nossas instituições foram colocadas à prova durante o processo que resultou no impeachment do presidente Fernando Collor, que se demonstrou um democrata, na medida em que não interferiu nas investigações. No caso dos “anões do orçamento” a mesma preocupação foi demonstrada. As instituições, nestes casos, responderam à altura, felizmente, resultando na aplicação do Estado de Direito e na manutenção da democracia, mas devemos também nos lembrar do papel fundamental dos Presidentes, responsáveis por colocar o País acima de seus cargos, em ambos os casos.

Entretanto, me preocupa o caminho que o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula insistem em trilhar. A crise já atingiu níveis alarmantes para nossa democracia, e nossas instituições, que deveriam enquadrar aqueles que cometeram ilícitos, apresentam sinais claros de fadiga, potencializados e incentivados pelo Governo Lula. Um processo de desgaste de nossa frágil e jovem democracia está em curso, e se nada for feito, as conseqüências podem ser gravíssimas. Lembro que as pesquisas apontam cada vez mais descrédito com a democracia, indicando, na mesma proporção e de forma preocupante, o aceite de uma solução autoritária.

Os casos que evidenciam o desgaste das instituições, que não conseguem responder aos anseios da sociedade, são evidentes. A credibilidade do Congresso Nacional, que teve parte de seus membros comprados pelo Governo Lula, é praticamente nula. O próprio Presidente teve sua campanha financiada por recursos ilegais no exterior. Os principais suspeitos do maior caso de desvio de dinheiro público da história da República estão soltos. O deputado José Dirceu, acusado de ser o mentor deste esquema de corrupção, recebe sucessivos ganhos de causa no STF por um Ministro apontado por Lula e que, logicamente, passou pelo crivo da Casa Civil quando este era o chefe. Isto sem mencionar que em sessão da mais alta corte do País, seu Presidente, Nelson Jobim, cabalava votos em favor de Dirceu. Enquanto isto, mais uma vítima do caso Celso Daniel foi eliminada, juntamente com os laudos que comprovavam sinais de tortura da vítima, e Toninho da Barcelona, outrora doleiro de confiança de poderosos, encontra-se cumprindo pena no regime prisional diferenciado, o mais rígido ao País. Como se não fosse o bastante, o gabinete de um deputado é violado na Câmara dos Deputados e a memória de seu computador é apagada. Não seria coincidência se não fosse o gabinete do relator do processo de cassação de José Dirceu. Pergunta-se: onde está aquela antiga sede do Ministério Público por justiça?

Infelizmente sinto que a população está perdendo a confiança nas instituições responsáveis por realizar a manutenção do Estado de Direito. O governo Lula está abrindo o irresponsável caminho para gestação de uma crise institucional de conseqüências gravíssimas para o País. Nossas instituições precisam responder de forma enérgica, pois nossa democracia, tão desejada, corre riscos. Pelo bem do País e pela estabilidade das instituições democráticas republicanas, a renúncia do Presidente da República é uma questão que deve considerada. Presidente Lula, o País é maior do que suas ambições pessoais. Mantenha sua dignidade e a estabilidade institucional do Brasil, se afaste da Presidência da República.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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